Conciliação poderá por fim à greve de professores
A desembargadora Gleide Moura agendou para a próxima quarta-feira, 22, às 11h, uma audiência de conciliação na ação declaratória de abusividade de greve e de obrigação de fazer, em que são partes do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP). A audiência, que ocorrerá no gabinete da desembargadora, no 1º andar do anexo do edifício sede do Tribunal de Justiça do Pará, foi requerida por uma comissão de professores, que foi recebida no TJPA nesta quinta-feira, 16.
A magistrada determinou a intimação pessoal das partes no processo para que compareçam à audiência, autorizando o regime de plantão para o cumprimento das intimações, bem como representante do Ministério Público.
De acordo com o processo, a ação declaratória foi movida pela Procuradoria Geral do Estado no último dia 10 de abril, sob a alegação de que o movimento havia sido deflagrado em meio ao processo de negociação entre o Estado e a categoria. Na sustentação, o procurador Antônio Saboia de Melo Neto afirmou “que a greve seria ilegal e abusiva, na medida em que o SINTEPP, além de vir aumentando as reivindicações a cada rodada de negociação e ter deflagrado e greve em meio a processo de negociação, ainda estaria fechando vias públicas e ocupando ilegalmente prédios públicos, impedindo os demais servidores estaduais de exercer normalmente suas atividades laborais e impossibilitando, ainda, a sociedade paraense de fazer regular uso dos serviços públicos estaduais”.
A magistrada concedeu liminar determinando que todos os professores em greve no Pará retornem às salas de aula, proibindo-os ainda de interditar vias ou outros bens públicos, e de impedir que outros servidores da educação desenvolvam suas atividades normais.
Os professores da educação pública estão em regime de greve desde o dia 25 de março deste ano, e reivindicam as lotações dos profissionais da educação na forma da legislação vigente a retomada das discussões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, além de publicação de cronograma das obras das 29 escolas que estão em reforma.