Verão com Justiça e Cidadania estará em Mosqueiro, sábado e domingo
O projeto Verão com Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estará, neste final de semana, 16 e 17, na ilha de Mosqueiro, para prevenir e coibir infrações penais e dar respostas imediatas aos casos de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, som alto, ameaça e o uso de álcool por condutores de veículos. O ônibus da equipe dos Juizados Especiais Itinerantes, equipado com gabinete de juiz e sala de audiência e atendimento, ficará estacionado na praia do Chapéu Virado, das 10h às 17h. No final de semana passado, o projeto esteve na praia de Outeiro, onde realizou 322 atendimentos. Nos últimos finais de semana das férias de julho, a ação ocorrerá em Salinópolis.
No ônibus do TJPA, a equipe dos Juizados Especiais Itinerantes é formada por juiz, defensor e promotor públicos, além de servidores do Tribunal e das instituições parceiras do projeto, como polícias Militar e Civil, prefeituras de Belém e Salinópolis, Coordenadoria Militar, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Pro Paz e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante a permanência do projeto nesses lugares, são apreciadas e julgadas questões de pequeno potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas. O trabalho das equipes do Verão com Justiça e Cidadania tem como base a lei nº 9.099/95 (dos Juizados Especiais).
“Em 2015, o Verão com Justiça e Cidadania mostrou resultados exitosos, na medida em que a presença do Poder Judiciário nas praias mais movimentadas serviu como medida preventiva para os crimes de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, crime ambiental (som alto), ameaça e inclusive o uso de álcool por condutores de veículos. É uma ação ostensiva, que dá mais segurança para os paraenses durante as férias de julho. Escolhemos as ilhas de Outeiro e Mosqueiro, além do município de Salinópolis, por serem os destinos mais procurados pela população nesse período”, destacou a coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, desembargadora Vania Valente Fortes Bitar.
Aproveitando a grande concentração de pessoas nesses locais durante o mês de julho, além da prestação jurisdicional, será realizada ação de cidadania em parceria com o Pro Paz, tanto para os residentes do município quanto para aqueles que se deslocaram para o balneário. Entre outros serviços, haverá emissão de carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento. As ações de cidadania, nos dias 16 e 17, ocorrerão na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Honorato Filgueiras, em Mosqueiro; e nos dias 23, 24, 30 e 31, na Escola Cecília de Nazaré e no Ginásio de Esportes Zeca Faustino, em Salinópolis.