Corregedoras Diracy Nunes e Maria do Céo participam do evento
As corregedoras da Região Metropolitana, desembargadora Diracy Nunes, e do Interior, desembargadora Maria do Céo Coutinho, representam o TJPA no 68º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento, que começou no último dia 25, ocorre em Teresina (PI), e segue até esta sexta-feira, 27. O tema central desta edição é a “Gestão da Informação – Garantia de Celeridade e Efetividade”. Até o final desta tarde, a "Carta de Terezina", que conterá todas as recomendações discutidas no evento, será assinada pelos participantes.
Durante o Encoge foram debatidas iniciativas como “Audiência de Custódia”, “Sistema Integrado de Correições” e “Regulamentação e Registro Eletrônico de Imóveis”. Alguns dos assuntos discutidos no Congresso são a efetividade do novo Código Civil, gestão das serventias estaduais extrajudiciais nas unidades de Primeiro Grau, iniciativas inovadoras no processo de adoção internacional, projetos sociais no âmbito do Judiciário e o combate ao “uso predatório da Justiça”.
“É um honra para o Judiciário do Piauí sediar um encontro como o Encoge, que discute as demandas da Justiça de Primeiro Grau, visando à melhoria da prestação jurisdicional, do acesso à Justiça”, declarou Sebastião Ribeiro Martins, corregedor geral de Justiça do Piauí e 2º vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
O Encoge é realizado desde 1994, a cada quatro meses com o objetivo aperfeiçoar e melhor da prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais dos estados e do Distrito Federal, além de promover a celeridade processual e a aproximação da Justiça com a população.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO 68º ENCOGE
25 de março de 2015 – Quarta-feira
19:00 - SOLENIDADE DE ABERTURA
Ministra Nancy Andrighi – Corregedora Nacional de Justiça
Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa - Presidente do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins - Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí
Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
ENTREGA DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR DÉCIO ANTÔNIO ERPEN”
26 de março de 2015 – Quinta-feira
08:00 - CREDENCIAMENTO
08:30 - PRONUNCIAMENTO DE ABERTURA DOS TRABALHOS
Palestrante: Ministra Nancy Andrighi – Corregedora Nacional de Justiça
09:30 - 1º PAINEL: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CELERIDADE E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA
Palestrante: Marcus Vinicius Furtado Coelho – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
11:30 - 2º PAINEL: A GESTÃO DAS SERVENTIAS JUDICIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Palestrante: Durval Augusto Rezende Filho – Juiz Assessor da Corregedoria de Justiça de São Paulo
14:00 - 3º PAINEL - SISTEMA INTEGRADO DE CORREIÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA – EXTRAJUDICIAL / JUDICIAL
Palestrante: Luiz Henrique Bonatelli - Juiz Auxiliar da Corregedoria de Santa Catarina
15:30 - 4º PAINEL – COMBATE AO USO PREDATÓRIO DA JUSTIÇA
Palestrante: João Ricardo dos Santos Costa – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
16:00 - 5º PAINEL - A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ
Palestrante: Erivan José da Silva Lopes – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16:30 - 6º PAINEL - APRESENTAÇÃO DO PROJETO “EU TENHO PAI”
Palestrante: Edvaldo Pereira de Moura – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17:00 - 7º PAINEL - APRESENTAÇÃO DO PROJETO EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO
Palestrante: Gilberto Melo – Perito Especialista em Cálculos Judiciais, Extrajudiciais e Precatórios
27 de março de 2015 – Sexta-feira
08:30 - 8º PAINEL - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Palestrante: Hamilton Elliot Akel - Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo
09:30 - 9º PAINEL – REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS
Palestrante: Flauzilino Araújo dos Santos – Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo
10:00 - 10º PAINEL: A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS
Palestrante: Rogério Portugal Bacellar – Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil
11:00 - 11º PAINEL – EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS ORDENS JUDICIAIS E A SEGURANÇA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Palestrantes: Edvaldo dos Santos Lima Júnior – Diretor Financeiro e Administrativo da Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil
Palestrantes: Asmaa AbduAllah Farias – Vice-Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará
14:00 - 12º PAINEL – ADOÇÃO INTERNACIONAL – CADASTRO E PROCEDIMENTOS
Palestrantes: Patrícia Cerqueira – Juíza Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado da BAHIA
Palestrantes: Francisco George Lima Beserra – Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
15:30 - ELABORAÇÃO DA “CARTA DE TERESINA”
16:30 - MENSAGEM FINAL: O AMOR INCONDICIONAL DE DEUS
Palestrante: Padre Tony Batista – Paróquia Nossa Senhora de Fátima
17:00 - ASSINATURA DA "CARTA DE TERESINA" E ENCERRAMENTO