Mãe usava crianças para pedir esmola na rua
Em fiscalização nas ruas de Belém, o Comissariado da Infância e Juventude da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital resgatou duas crianças, uma de colo, de 1 ano e 4 meses, e outra de 11 anos, com a mãe em situação de risco e vulnerabilidade social. A mãe, que teve a identidade preservada por questões legais, usava os filhos para pedir esmola em sinais de trânsito no bairro do Umarizal. Ela foi notificada e as crianças encaminhadas para um abrigo pelo Conselho Tutelar.
A primeira abordagem ocorreu em 5 de julho, na esquina da travessa Aristides Lobo com a avenida Visconde de Souza Franco. O menino de 11 foi flagrado, pedindo dinheiro aos motoristas de veículos parados no semáforo. Nessa ocasião, a mulher, que estava com a criança de colo, fugiu do local ao perceber a presença do Comissariado.
Já no dia 8, na última sexta-feira, o Comissariado flagrou a mãe com a criança de colo de 1 ano e 4 meses na esquina da rua Oliveira Belo com a avenida Generalíssimo Deodoro, também pedindo esmola aos motoristas parados no sinal de trânsito. O Juizado da Infância e Juventude de Belém já tinha recebido denúncias acerca da atitude da mãe na Doca, às proximidades do shopping center e, logo depois, no sinal da Oliveira Belo.
Chefe do Comissariado, Francisco França contou que mãe, ao ser abordada, relatou que pedia esmolas em vários pontos da cidade, usando seus filhos, e também era usuária de substância entorpecente. “O Comissariado, então, a encaminhou juntamente com a criança para o Conselho Tutelar VIII – Dabel, na Rui Barbosa, para os devidos procedimentos referentes às medidas de proteção preconizadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente”, afirmou.
Pela gravidade da situação, o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Alessandro Ozanan, já determinou o abrigamento das crianças, enviou as providências necessárias ao caso, além de encaminhar o procedimento ao Ministério Público para manifestação.
“O papel do Comissariado nessas fiscalizações objetiva o cumprimento de algumas de suas atribuições determinadas pelo TJPA que consiste, como órgão vinculado à Vara de Proteção, de receber, analisar e encaminhar as crianças e adolescentes que estejam em situação de risco, acompanhando junto aos Conselhos Tutelares de Belém os procedimentos adotados, e ainda verificar in loco denúncias efetuadas referentes a maus tratos contra criança ou adolescente”, explicou Francisco França.
O chefe do comissariado esclareceu que crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social como as encontradas são expostas ao estupro, trabalho forçado, drogas, agressão e assassinatos, não tendo oportunidade de usufruir seus direitos mais básicos, com estudar, brincar ou viver num ambiente familiar saudável para o seu desenvolvimento social e psicológico.
“É triste saber que muitas dessas crianças são exploradas por pais ou parentes próximos que as mandam às ruas, muitas vezes as usam para pedir esmolas ou sensibilizar as pessoas para comprarem balas, água etc. Isso acontece muito também dentro dos ônibus. Conforme o Eca, toda a sociedade é responsável por a assegurar a proteção e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”, observou Francisco França.
A violação de direitos deve ser denunciada aos órgãos competentes, como Conselho Tutelar, Polícias Militar e Civil, além do Juizado da Infância e Juventude pelo telefone do Comissariado, no 3205-2256, de 8h às 16h, e no 3210-6377 (24 horas).
Confira, abaixo, os Conselhos Tutelares de Belém para denúncias, conforme a área de abrangência:
CONSELHO TUTELAR I - DAGUA Terra Firme, Condor, parte dos bairros do Jurunas, Batista Campos, Cidade Velha, Cremação, Guamá, Canudos, São Brás, Marco e Curió-Utinga; |
AV. Alcindo Cacela Nº 2699, entre Pariquins e Caripunas – CREMAÇÃO Fone: 3219-1203 |
984302113 3219-1203 |
CONSELHO TUTELAR II- DAICO Cruzeiro, Ponta Grossa, Maracacuera, campina de Icoaraci, Águas Negras, Agulha, Paracuri, Parque Guajará e Tenoné; |
Rua.Carneiro da Rocha nº 110, entre Lopo de Castro e Taborai – CRUZEIRO Fone: 3297-7 |
984303053 3297-7001 |
CONSELHO TUTELAR III - DAENT PLANTÃO Val-de-Cans, Souza, Castanheira, Guanabara, Águas Lindas, Aurá, Universitário e parte dos bairros Curió-Utinga, Mangueirão e Marambaia; |
AV. Tavares Bastos Nº 447, entre P. Alv. Cabral e Almirante – SOUZA Fone: 3279-5609 |
984303365 32795609 |
CONSELHO TUTELAR IV -DASAC Sacramenta, Miramar, Barreiro, Telégrafo, Pedreira, Fátima e parte dos bairros da Marambaia,, Marco, Umarizal e São Brás;; |
Trav. Lomas Valentina Nº 316, entre P. Miranda e Antonio Everdosa – Pedreira. Fone: 3277-4538 |
984307623 3277-4538 |
CONSELHO TUTELAR V - DAOUT Ilha do Outeiro (Caratateua), Santa Cruz, Jutuba, Coroinha/Nova, Coroinha/Velha, Coroinha, Urubuoca/Paquetá-Açú, Cotijuba, Tautoca, Urubuoca/Papagaio/Jararaca/Barra/Patos, Jararaquinha, Redonda/jararaca/Longa, Patos, Nova/Mirim, Poticarvônia/Ilhina, Negra, Viçosa e 06 ilhas sem denominação. Bairros: Água Boa, Brasília, São João do Outeiro e Itaiteua; |
Av. Beira Mar, Nº 310 próximo trav. São Jorge – OUTEIRO, Fone: 3267-71-53 |
984308513 3267-7153 |
CONSELHO TUTELAR VI - DAMOS Ilhas do Mosqueiro, São Pedro, Maracujá, Papagaio, Canuari, Conceição, Maruim I, Maruim II e 04 ilhas sem denominação |
Av. 16 de Novembro nº 1000 – FAROL Fone: 3771-59-87 |
984308875 3771-598 |
CONSELHO TUTELAR VII -DABEN Conjunto Catalina, Av. Major Aviador Seda, 72, entre Av. Centenário e Rua Magalhães Barata – Mangueirão; Territórios de Abrangência: Tapanã, Coqueiro, Pratinha, São Clemente, Parque Verde, Bengui, Cabanagem, Uma e parte do bairro do Mangueirão;
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Conj. Catalina – Av. Major Seda nº 72 Proximo Av. Centenário – BENGUÍ Fone: 3279-6135 |
984309338 3279-6135
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CONSELHO TUTELAR VIII - DABEL Marco, Canudos, Umarizal, Campina, Reduto, Nazaré, Cidade Velha, Batista Campos e São Braz |
Trav. Rui Barbosa, nº 2627, entre Mundurucus e Pariquis – NAZARÉ Fone: 3219-8310 |
984309407 3219-8210 |