Projeto do TJPA estará no estádio nesta quinta e domingo, no RexPA
O “Futebol com Justiça”, projeto do TJPA que se propõe a garantir segurança e reduzir a violência nos eventos esportivos, estará nesta quinta-feira, 26, no Estádio Edgar Proença, o Mangueirão, durante a partida Remo x Gavião, e no domingo, 29, no clássico Remo x Paysandu, ambos pelo Campeonato Paraense de Futebol. Sob a responsabilidade da Coordenadoria dos Juizados Especiais, o projeto, ligado ao programa “A Justiça vai aonde você está”, atua atuar em todos os jogos do Campeonato Paraense (Parazão), Copa Brasil, Copa Verde e Brasileirão “C e D”.
Uma Unidade Judiciária Itinerante permanece no estádio durante o jogo e exerce atividade judiciária regular. A bordo de um ônibus equipado para realizar audiências, a equipe do Juizado Especial do Torcedor é formada por um juiz, servidores do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, da Defensoria Pública do Pará e do Ministério Público do Pará.
No último jogo, sábado passado, entre Remo e Princesa do Solimões, no Mangueirão, pela Copa Verde, a equipe do Futebol com Justiça foi formada pelo juiz David Albano, pelo defensor público Raimundo Elias de Souza e pelo promotor Mário Brasil. Na ocasião, nenhuma ocorrência foi registrada na unidade itinerante da Justiça.
Implantado há dois anos, o Futebol com Justiça tem à frente, no biênio 2015-2016, a desembargadora Vania Valente Bitar, auxiliada pela juíza Ana Lúcia Bentes. O projeto atua na punição de crimes praticados dentro ou nos arredores do estádio. Após os atos de competência da Polícia Civil, os procedimentos são imediatamente encaminhados ao Judiciário. Realizado o procedimento previsto na Lei 9099/95, há uma celebração de transação penal, na qual o autor do fato (réu) assume obrigações relativas a medidas alternativas – no caso, perda do direito de comparecer ao Estádio durante determinado período. Desde 2013, foram registradas mais de 120 ocorrências.
Entre os crimes mais comuns, estão a venda de ingressos acima da tabela e a prática de vandalismo. O projeto estará presente em todos os eventos esportivos realizados no Estádio Olímpico com público superior a 10 mil pessoas.