De 10 a 20 de março, TJPA percorrerá seis municípios
A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará retoma nesta segunda-feira, 9 de março, a sua Agenda de Itinerância pela região do Marajó, que terá dois períodos distintos de atendimento aos jurisdicionados: de 10 a 13 de março, nos municípios de São Sebastião de Boa Vista e Muaná; e de 17 a 20 de março, em Soure, Salvaterra e Ponta de Pedras. A Coordenadoria tem à frente a desembargadora Vania Fortes Bitar.
A ação é feita em parceria com a Caixa Econômica Federal, que cede o navio no qual funciona a sua agência flutuante para o atendimento das demandas judiciais da população da região.
No período entre 2013 e 2014, a Agenda de Itinerância do TJPA fez um total de 2.542 procedimentos na mesorregião do Marajó, assegurando serviços judiciais às populações dos municípios de Soure, Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Breves, Melgaço, Portel e Bagre.
Em fevereiro de 2014, a Agenda de Itinerância foi institucionalizada, sob a coordenação dos Juizados Especiais, e no final do ano passado o Ministério da Justiça a distinguiu como destaque entre as ações desse tipo realizadas por todos os tribunais de Justiça do País.
Além da rota fluvial pelo Marajó, a Agenda de Itinerância mantém também rotas terrestres pelos municípios das regiões sul, sudeste e nordeste, aéreas pelo oeste e sudoeste, além de ações nas regiões das ilhas de Belém, o “Verão com Justiça” nos principais balneários do Estado durante as férias, a Feira de Conciliação – Consumidor Inteligente e o “Futebol com Justiça”, nos espetáculos esportivos com expectativa de público superior a 10 mil pessoas.