Culto ecumênico e palestra valorizam magistradas e servidoras
Um culto ecumênico no Fórum Cível da Comarca de Belém marcou, na manhã desta quinta-feira, 5, a abertura da programação da Semana Mulher, organizada pelo Tribunal de Justiça do Pará. Às magistradas, servidoras e terceirizadas que atuam no Judiciário paraense, o pastor David Ricker e o padre Edivaldo Amaral ressaltaram a importância das mulheres ao longo da história, a partir de aspectos sociais, culturais e afetivos, mostrando-as como símbolo de amor e dedicação. A abertura contou com a presença da desembargadora Vera Araújo, que está à frente da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do TJPA.
Seguindo a programação, a chefe do Setor Médico do TJPA, Maria Ivone Oliveira, falou em palestra sobre a “Mulher: ser solidário nos tempos de hoje e o autocuidado”, destacando os vários papéis que a mulher moderna exerce, e a necessidade de cuidados consigo mesma. A programação contou ainda com a apresentação dos servidores Samarone Lacerda e Walter Duarte, que cantaram músicas em homenagem às mulheres, tendo a também servidora Adrianda Paiva ao piano, além de declamação de poesias de Vinícius de Moraes, Carlos Drumond de Andrade, Pablo Neruda e Fernando Pessoa, pelos servidores Saulo Sisnando e Rodolfo Marques, bem como a apresentação do Coral Desembargador Delival Nobre, formando por servidores do TJPA. Na sessão do Pleno do TJPA, realizada ontem 4, o Judiciário prestou homenagem a todas as mulheres que trabalham na instituição.
Programação
No período de 9 a 14 o TJPA estará realizando uma série de atividades voltadas para o atendimento à mulher. Paralelamente à programação da Semana, o TJPA se integrará ao movimento nacional “Justiça pela Paz em Casa”, encabeçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para agilizar julgamentos de processos de primeira instância no que se refere à violência doméstica, em especial, aos casos de homicídio. O Judiciário paraense já informou às Comarcas do Estado para dar prioridade aos processos de violência doméstica durante a semana. Atualmente, tramitam cerca de 26 mil ações relacionadas à violência doméstica contra a mulher no Pará. Somente em 2014, mais de sete mil medidas protetivas foram expedidas por magistrados em todo o Estado.
No dia 9 de março, os juízes das Varas de Violência Doméstica contra a Mulher de Belém e Ananindeua, respectivamente, Otávio Albuquerque e Reijjane Oliveira, falarão sobre o assunto no auditório Agnano Lopes, no Fórum Cível. A palestra será antecedida por stand up do personagem Epaminondas Gustavo, criado e interpretado pelo juiz Cláudio Rendeiro.
Durante a semana dedicada à mulher, também será entregue a sala reestruturada da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no prédio do Fórum Criminal. A palestra sobre “Constelação familiar”, que ocorrerá no dia 11, será conduzida por uma equipe especializada para demonstrar, na prática, a técnica bem sucedida utilizada por uma comarca do estado da Bahia.
Ainda como parte da programação, será realizado o 2º Simpósio sobre Violência contra a Mulher, abordando aspectos conceituais de gênero para aplicação da lei Maria da Penha. O juiz Elder Lisboa e a pesquisadora Luzia Álvares Miranda, coordenadora do Grupo de Estudo de Estudo e Pesquisas Eneida de Moraes sobre Mulheres e Gênero (GEPEM/UFPA), tratarão do assunto.
A semana encerra no dia 14 de março, no bairro do Guamá, em Belém, e no Distrito Industrial, em Ananindeua com uma ação social realizada em parceria com o Propaz. Dois ônibus do TJPA darão apoio à equipe que levará informações sobre o movimento “Paz, Nossa Justa Causa”, em parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Propaz, Prefeitura de Belém e Polícia Civil. A ação será realizada das 8h às 14h.
Além de informação, as mulheres poderão usufruir dos serviços de emissão de carteira de identidade e de trabalho. Também haverá serviços de estéticas oferecidos pelo instituto Embeleze.
A Coordenadoria Estadual da Mulher foi criada com o objetivo de, entre outras coisas, elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do judiciário na área de combate a prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Entre as ações estão a realização de seminários e cursos de capacitação para esclarecimento e aplicação da lei Maria da Penha para a rede de atendimento a mulher vítima de violência doméstica, como juízes, defensores, promotores advogados, técnicos das secretarias municipais de assistência social e saúde, polícia civil e militar; corpo de bombeiros, integrantes do projeto Haabe, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Só nos últimos dois anos, mais de quatro mil pessoas foram capacitadas em Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém, Paragominas e Cametá.