Adolescente foi flagrado com bebida em um dos 20 bares vistoriados
Um adolescente foi flagrado com bebida alcóolica em um dos 20 estabelecimentos dos Distritos de Icoaraci e de Outeiro, fiscalizados pelos agentes de proteção da Vara da Infância e Juventude de Icoaraci, entre os dias 24 e 26 de junho. A ação teve o intuito de combater a exploração sexual e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nos estabelecimentos comerciais, como dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a Vara de Infância e Juventude de Icoaraci, o responsável pelo estabelecimento, localizado na Praia Grande de Outeiro, foi autuado pela infração e o adolescente encaminhado ao Conselho Tutelar de Icoaraci para as devidas providências.
Juiz titular da Vara, Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz disse que as ações são realizadas semanalmente pelos agentes de proteção de Icoaraci, “razão pela qual se verificou somente uma ocorrência nos três dias de fiscalização, sendo avaliadas como eficientes as ações prévias de informação, educação e conscientização promovidas pelos voluntários”, afirmou.
Durante o final de semana, os responsáveis pelos estabelecimentos foram informados e advertidos sobre as normas de entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimento que comercialize bebida alcoólica, além de motéis e pousadas localizados nos distritos de atuação da unidade judiciária.
JULHO
Segundo a Vara, as ações durante o mês de julho deverão ser intensificadas em razão das férias escolares, que aumentam consideravelmente o público nas praias de Icoaraci e Outeiro, provocando maior incidência de situações de violação de direitos de crianças e adolescentes.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal de Belém, Divisão de Polícia Administrativa (DPA), Secretaria Municipal de Economia (Secon) e Departamento de Vigilância Sanitária.