Os Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, votaram pela absolvição de Luiz Augusto Pinheiro Cardoso, 53 anos, ex-procurador do Estado do Amapá e advogado. Luiz Augusto respondia pela acusação de tentativa de homicídio contra José Moura Lima, 45 anos.
A promotoria de justiça não sustentou a acusação, por entender que o réu agiu em legítima defesa própria e requereu aos jurados a absolvição do advogado.
Os advogados de defesa, Allan de Souza Barbosa e Luiz Victor de Araújo, ratificaram o entendimento da promotoria, de que Luiz Augusto agiu em legítima defesa ao efetuar disparos de arma de fogo atingindo a vítima no abdômen e nas pernas.
Ao prestar testemunho, José Moura Lima afrimou que o réu teria chegado na residência do irmão dele, e, de arma em punho, teria dito que iria matá-lo. Então, disse que se colocou na frente do irmão, e foi atingido por dois disparos de arma de fogo. A motivação do crime, segundo ele, seria uma suposta dívida no valor de R$ 4 mil, contraída por empréstimo feito pelo réu ao seu irmão.
Em interrogatório prestado ao júri, o acusado alegou que foi até a residência da vítima para comprar uma Kombi. Ao chegar no local, os irmãos estariam armados. Luiz Augusto disse que tem treinamento militar e, por isso, conseguiu desarmar José Moura. Relatou ainda que, quando ele tentou reaver a arma, efetuou os disparos nas pernas.
O crime aconteceu por volta das 16 horas do dia 25 de maio de 2012, na passagem Boca do Acre, no bairro do Telégrafo, em Belém.