A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, apresentou na sessão do Pleno desta quarta-feira, 26, o relatório de gestão do biênio 2013-2015. Esta foi a última sessão do pleno presidida pela desembargadora como presidente, já que no dia 2 de fevereiro o desembargador Constantino Guerreiro assumirá o cargo. Na ocasião, a assessora especial da presidência, Raquelita Athias, fez uma breve exposição das atividades realizadas ao longo dos últimos dois anos.
O relatório tomou como base as quatro prioridades defendidas por Luzia Nadja no biênio: elaboração de um plano de gestão compartilhada, melhorias no acesso à justiça, priorização do 1º grau e investimentos em tecnologia da informação. Dados do relatório ressaltam que 89% de todas as metas definidas no plano de gestão, elaborado no início de 2013, foram cumpridas. O restante segue em andamento.
Para melhorar o acesso à justiça, foram criadas 20 novas varas de Justiça em 12 comarcas. A priorização do 1º grau foi marcada com a nomeação de 42 magistrados e 627 servidores, além da estruturação das instalações das varas de 1º grau. No setor da tecnologia de informação, os portais da internet e da intranet foram reconstituídos, além da implantação da educação à distância, das videoaudiências e da versão mobile de acesso a processos foram alguns dos feitos ressaltados. Os investimentos nesta área fizeram com que o TJPA ficasse entre os nove melhores Tribunais do Brasil em termos de tecnologia.
“Se vitórias aconteceram, e de fato aconteceram, foram em decorrência do esforço de múltiplos agentes. Eu fui apenas a regente da mais fina e afinada orquestra. Quero agradecer a todos os ilustres desembargadores, sem exceção, por terem me ajudado até mesmo quando divergiram. Assim como magistrados, servidores, terceirizados, enfim, a todos que me ajudaram a desempenhar com dignidade e afinco o meu papel”, destacou a presidente do TJPA.
Decano da Corte, o desembargador Milton Nobre, parabenizou a presidente pelos resultados do seu biênio. “Vossa Excelência cumpriu bem o seu dever. É visivelmente uma pessoa de forte vontade, tanto é que cumpriu 89% das metas que se comprometeu a realizar. Costumo dizer que o presidente sorri em dois momentos: na hora em que é empossado e quando está deixando o cargo, com o dever cumprido”, afirmou.
O corregedor da Região Metropolitana de Belém (RMB), desembargador Ronaldo Valle, assim como a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, também agradeceram o trabalho desenvolvido pelas suas equipes. Entre os feitos da Corregedoria da RMB, Ronaldo Valle destacou o esforço para o aperfeiçoamento dos serviços notariais, assim como a parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PA). Já Nazaré Saavedra não só ressaltou os projetos da Corregedoria das Comarcas do Interior. Ela ainda destacou os projetos que lançou como titular da Coordenadoria de Combate à Violência Contra a Mulher, como o “Mudando a história: uma vida sem violência”.
Mandado de segurança – Ainda na sessão do pleno desta quarta-feira, os desembargadores, por unanimidade, negaram mandado de segurança a Keila Maria Dos Santos Mota. Ela entrou com a ação para ter direito à vaga no concurso realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), que expirou em 2014. Os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Odete Carvalho. Ela esclareceu que a impetrante não tinha direito à nomeação do cargo, somente expectativa de direito, visto que Keila estava na lista de cadastro de reservas do órgão.