Unidade do Juizado Especial reduzirá tempo de processos
Mais uma Vara Cível e Criminal de Juizado Especial passou a funcionar na Comarca de Marabá. A partir de agora, o acervo de cerca de 5.200 processos serão divididos entre dois magistrados, reduzindo o tempo de atendimento ao jurisdicionado. Na tarde da última sexta-feira, 23, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes Alves, instalaram a 2ª Vara do Juizado Cível e Criminal da comarca, no Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes.
O diretor do Fórum de Marabá, juiz Marcelo Andrei Simão Santos, representantes da Defensoria Pública, da OAB e magistrados de Marabá participaram da cerimônia, que foi considerada mais um passo dado nesta gestão no sentido de expandir e interiorizar a Justiça. A nova vara ficará sob a responsabilidade do juiz Daniel Gomes Coelho.
“É inegável o ganho de estrutura que possibilitou mostrar à sociedade o perfil do Judiciário”, disse a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes, ao se referir à construção de novos prédios, ao aumento da frota de veículos e contratação de servidores.
A presidente do TJPA, Luzia Nadja, reafirmou o compromisso de sua gestão com o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição, com a melhoria do acesso à justiça e com os investimentos em tecnologia. Ela agradeceu a colaboração dos magistrados, servidores e membros da Defensoria Pública e da OAB, que classificaram sua gestão como “empreendedora”.
Na divisão judiciária, a cidade, integrante da 11ª Região Judiciária, responde por 38,09% do quantitativo de processos distribuídos na região, tomando-se por base o ano de 2013. A demanda processual aumentou 21,74% de 2010 para 2013. A Comarca de Marabá responde por aproximadamente 40% dos processos julgados na 11º Região Judiciária em relação à 2013.
De acordo com os dados da Coordenadoria de Estatísticas do TJPA, a Comarca tem a maior participação entre as unidades da 11ª Região Judiciária, respondendo por aproximadamente 43% do estoque processual.
O acervo processual de Marabá aumentou 16,41% entre 2010 e 2013, passando de 40.972 para 47.697. Na média, o acervo de Marabá é de 43.581 processos, mais que o dobro do estoque de Parauapebas que é a segunda Comarca com maior estoque processual da 11ª Região Judiciária.