Também serão entregues novas instalações do Juizado do Jurunas
Como parte do aprimoramento do Judiciário paraense e fortalecimento do 1º grau, será instalada nesta sexta-feira, às 10h, a 14ª Vara Cível e Empresarial. No mesmo ato, o Poder Judiciário vai instalar, a Vara do Juizado da Fazenda Pública, ambas no Fórum Cível, na Cidade Velha.
A cerimônia será conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
Dados da Coordenadoria de Estatística do TJPA apontam que a demanda processual cível passou de 82.453 em 2008 para 85.439 em 2012, um crescimento de 3,6%. Dentro da natureza cível, cabe destacar o crescimento dos processos de competência fazendária passou de 16.561 processos em 2008, para 26.009 processos em 2012.
Fazenda Pública - Em todo o Pará, são mais de 43 mil ações em andamento, no âmbito da Fazenda Pública, o que representa um aumento de 29% quando comparado ao número de ações em trâmite, por exemplo, no ano de 2009, quando havia cerca de 34 mil processos desta competência.
Dessas ações, 72% possuem o valor da causa até 40 salários mínimos. Com relação ao ingresso de novas ações, a maioria delas também se refere ao valor máximo atribuído aos Juizados Especiais. No caso de sentenças prolatadas, a tendência não é diferente, já que a maioria delas também recai sobre os processos dessa faixa de valor.
Na Região Metropolitana da Belém, a tendência é a mesma verificada no Estado, isto é, o aumento ano a ano da quantidade de processos em andamento. A maioria é constituída de ações cujos valores não ultrapassam 40 salários mínimos.
Juizado Especial - No mesmo dia, o Judiciário vai entregar as novas instalações do Juizado Especial do Jurunas, que abriga a 1ª Vara do Juizado Criminal e a 4ª Vara do Juizado Cível. O atual prédio de 415, 90 m² passou por reforma e teve a ampliação de 342,83m².
A reforma e ampliação atendem as condições de acessibilidade e tem espaço específico para Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, e Ministério Público do Estado.
Além disso, o prédio foi contemplado com novo piso, forro e cobertura; substituição de reboco nas paredes antigas; e novas esquadrias e revestimentos de parede. Também foram substituídos os pontos de cabeamento estruturado; instalações elétricas e hidráulicas; e urbanização.
A presidente do TJPA, Luzia Nadja, conduzirá a cerimônia ao lado da coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes.