Câmaras Criminais julgaram 39 feitos nesta segunda, 19
Três réus acusados de estupro de vulnerável tiveram liberdade negada pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça, na sessão desta segunda-feira, 19.
O advogado de réu J. H. de A. V. disse durante sustentação oral que prisão não pode ser mantida apenas para garantir a conclusão da instrução criminal, uma vez que a vítima, uma criança de nove anos de idade, está com medo de depor se o acusado estiver solto. No entanto, segundo o advogado, a instrução já foi encerrada, o que não mais justificaria a prisão.
A relatora do habeas corpus (HC), juíza convocada Nadja Nara Cobra Meda, argumentou que o acusado continuará preso para resguardar a integridade da vítima, porque está comprovada a autoria e materialidade do crime. De acordo com o processo, J. H. de A. V. é acusado de abusar da vítima desde que ela tinha quatro anos de idade.
Ainda na sessão, A. B. P e A. F de A. A também tiveram o HC negado pela magistrada, sob a acusação do crime de estupro. Nos dois casos a juíza convocada entendeu que o delito foi praticado com violência e a integridade das vítimas precisa ser resguardada.
As Câmaras também acompanharam, à unanimidade, o voto do desembargador Rômulo Nunes que negou HC à Patrício de Jesus Oliveira Lima acusado pelo crime de assalto. Apesar de o acusado alegar falta de provas para a decretação da prisão, o magistrado entendeu que a ordem pública deve ser mantida porque está comprovada a autoria e materialidade do crime, que foi praticado mediante grave violência.
A sessão das Câmaras desta segunda-feira julgou 39 feitos e foi presidida pelo desembargador Rômulo Nunes