Mais quatro iniciativas estão no banco de boas práticas
O Tribunal de Justiça do Pará incluiu no Banco de Boas Práticas do Judiciário paraense mais quatro projetos, autorizando a implementação dos mesmos em todo o Estado. O Banco de Boas Práticas cataloga ideias e projetos de magistrados e servidores que resultem na melhoria da prestação jurisdicional. Tratam-se dos projetos “Minha Escola, Meu Refúgio”, “Um x Um”, “Cidadania Total” e “Doação de Livros para o Centro Regional de Recuperação Agrícola Mariano Antunes: Um Novo Horizonte a partir da Leitura”. Os projetos estão alinhados ao plano de gestão do Judiciário paraense e buscam a excelência na prestação jurisdicional.
O projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, que tem como público beneficiado crianças e adolescentes, alunos de escolas públicas municipais e estaduais, tem como objetivo promover a proteção integral à criança e ao adolescente, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, para garantir-lhes desenvolvimento físico e mental sadio. Visa também evidenciar o papel do Poder Judiciário na condução e articulação das ações de prevenção e no combate à violência contra crianças e adolescentes, além de fortalecer a Rede de Proteção a esse público, formada pelas instituições que atuam na defesa da criança e adolescente. O projeto, de autoria da juíza Mônica Maciel Fonseca, da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, tem como meta alcançar, pelo menos, 80% das escolas públicas.
Já o projeto “Cidadania Total”, implantado inicialmente na Comarca de Augusto Corrêa, visa possibilitar a promoção da cidadania, com expedição de documentos pessoais, prestação de serviços jurídicos como soluções de pequenos litígios, divórcios e dissolução de sociedade de fato e retificação de registro civil, bem como explanar sobre a necessidade da participação comunitária na segurança pública, educação e atividades sociais, e estimular o reconhecimento, de forma espontânea, da paternidade de crianças em cujas certidões de nascimento não conste o nome paterno. O projeto é de autoria do juiz Antônio Francisco Gil Barbosa, titular da Comarca de Augusto Correa.
Quanto ao projeto “Doação de Livros para o Centro Regional de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRRAMA): Um novo Horizonte a partir da Leitura”, o objetivo é ampliar o acervo da Biblioteca do Saber do CRRAMA, por meio da arrecadação de livros doados, de diversas temáticas, oportunizando o acesso à leitura a um maior número de apenados, propiciando o crescimento pessoal, conhecimento e reflexão sobre a realidade por meio da experiência da leitura. Também busca promover a remição de penas dos detentos que aderirem ao projeto de leitura. Através do projeto, idealizado pela juíza Elaine Neves de Oliveira, pretende-se aumentar em, no mínimo, 50%, a quantidade de livros já existentes na biblioteca do CRRAMA.
No que diz respeito ao projeto “Um x Um”, de autoria do juiz João Batista Nascimento, auxiliar da Presidência do TJPA, o objetivo é a recontagem do total de processos existentes em cada unidade judiciária do Estado, buscando diminuir o número de processos existentes nas unidades, reorganizando-as e criando registro de todos os processos físicos no sistema de acompanhamento processual. A implementação do projeto possibilita um diagnóstico da realidade processual das comarcas para direcionar melhor os investimentos em recursos humanos e de priorização da expansão judiciária.