Programa de Itinerância fez 35 mil atendimentos nos últimos dois anos
Nos últimos dois anos, os Juizados Especiais do Pará fizeram 35 mil atendimentos em 40 municípios do Pará. De ônibus, barco e até avião, juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do Judiciário estiveram em aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, garantindo serviços judiciais e de cidadania às populações residentes em áreas de difícil acesso. O esforço foi reconhecido pelo Ministério da Justiça, na manhã de quinta, 18, em Brasília, quando a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes, recebeu das mãos do ministro José Eduardo Cardozo o diploma que concede ao Judiciário do Pará a Medalha Nacional de Acesso à Justiça.
O trabalho das Coordenadorias dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará foi considerado uma das melhores práticas de justiça itinerante em andamento no Brasil. A medalha é destinada às instituições que prestam relevantes serviços à promoção, ampliação e democratização do acesso à Justiça no Brasil.
O programa de Itinerância coordenador pelos Juizados Especiais do Pará organizaram ações em áreas remotas do Estado, como a área rural de Vila Lindoeste, a 250 quilômetros do centro do município de São Félix do Xingu, no sudoeste do Pará, atendida no último mês de setembro.
A Agenda de Itinerância dos Juizados Especiais do Pará foram integrados sob a chancela do programa “O Tribunal de Justiça vai aonde Você está”, em fevereiro de 2014, quando se intensificou as ações de conciliação, mutirões de atendimento e utilização de tecnologia virtual em audiências.
A premiação do Ministério da Justiça reconhece os resultados do programa, que assegura serviços judiciários a comunidades distantes dos grandes centros e garante instrumentos de pacificação em eventos de grande concentração popular.
Entre os destaques do programa está o projeto “Futebol com Justiça”, que visa combater a violência e levar a paz aos estádios de futebol do Pará. Com o mesmo objetivo, os Juizados Especiais Itinerantes percorreram os principais balneários paraenses em julho de 2013 e 2014, em ônibus adaptados com gabinete, sala de audiência e atendimento. As ações têm apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará).
Outro destaque é o “Ribeirinho Cidadão”, projeto que envia equipes, de barco, a várias comunidades às margens dos rios paraenses, bem como na área indígena da Serra do Tumucumaque, onde houve mais de três mil procedimentos. Desde 2013, o projeto já fez mais de onze mil atendimentos. Ainda de barco, mas em parceria com a Caixa Econômica, os juizados também chegaram a nove municípios do Marajó, o maior arquipélago fluvial do mundo.
Na capital, alcançaram grande relevância pública as duas edições da “Feira da Conciliação – Consumidor Inteligente”, que assegura aos consumidores a oportunidade de negociar pendências com empresas de telefonia e concessionária de serviços públicos. No período do Círio de Nazaré, quando Belém recebe milhares de visitantes de outros estados e do interior, houve atendimento dos juizados nos terminais hidroviário e rodoviário e no Aeroporto de Belém.
Os serviços dos Juizados Especiais Itinerantes abrangem atendimento judicial com audiências, despachos, sentenças, decisões, prisão civil e orientação jurídica; atendimento social com a emissão de RG, carteira de trabalho, serviço de cartório extrajudicial, além de serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Junto com os Juizados Especiais Itinerantes, o ônibus do “Museu sobre Rodas” acompanha as visitas e disponibiliza às populações distantes informações sobre a história do Judiciário paraense.
A Medalha Nacional de Acesso à Justiça foi instituída pelo Ministério da Justiça em 31 de maio de 2013. Na solenidade de entrega deste ano, foi feita uma homenagem ao ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, recentemente falecido.