Corregedoria acompanha audiências no Sul do Pará
A Corregedoria do Interior do TJPA, responsável pelas audiências da Semana Nacional da Conciliação no interior do Estado, está acompanhando o andamento dos trabalhos nas comarcas de Goianésia, Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento, Pacajá e Anapu. Nesta quinta-feira, a corregedora Maria de Nazaré Saavedra, esteve em missão de correição no Fórum de Goianésia, onde as audiências são conduzidas pela juíza Carolina Cerqueira de Miranda Maia.
No Pará, cerca de 4.500 processos foram agendados para a Semana Nacional de Conciliação, aberta oficialmente na segunda-feira. O objetivo da Semana é firmar acordos e finalizar o maior número possível processos que tramitam na Justiça. As audiências ocorrem nas Varas da capital e do interior até esta sexta-feira, dia 28.
Dos processos selecionados para a ação, 758 tramitam nas Varas da Região Metropolitana de Belém, 2.323 são do Interior, 1.253 são processos dos Juizados Especiais e 120 tramitam no 2º grau de jurisdição.
Os acordos podem ser feitos nos casos de pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos, entre outros.
Para participar da Semana da Conciliação, os envolvidos no processo comunicaram ao Judiciário o interesse de conciliar ou as varas Judiciais selecionaram os processos que com possibilidades de acordo. Em seguida, o judiciário intimou as partes para solucionarem o conflito. Não há possibilidade de conciliação para crimes contra a vida, como, por exemplo, homicídios, nem em situações previstas na Lei Maria da Penha, que pune casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.