Magistrado tem sua trajetória contada na Série Perfil dos Magistrados
O Tribunal de Justiça do Pará lançou, na manhã desta quarta-feira, 26, o 23º volume da Série Perfil dos Magistrados, rendendo homenagem ao desembargador Paulo Sérgio Frota e Silva, em cerimônia que teve à frente a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do TJPA. A série resgata a história da magistratura paraense, a partir da trajetória de integrantes que se destacaram na função, reunindo informações sobre a carreira de magistrados, sua biografia e julgados, registro fotográfico, dentre outras informações relevantes para a manutenção da história do Judiciário.
Na cerimônia, a desembargadora Luzia Nadja ressaltou não apenas o magistrado Paulo Frota, mas também o cidadão. “Paulo Frota inscreveu seu nome na história da magistratura deste Estado ao dedicar seu carisma, seus conhecimentos e suas ações à tarefa de fazer chegar a Justiça, de forma célere e eficiente, aos que mais precisam dela”. A presidente, que também fez a apresentação da edição, afirmou que a homenagem prestada ao magistrado, através da Série, “é uma síntese da atuação de Paulo Frota como magistrado e um ponto de partida, uma referência ao estudo mais aprofundado sobre a sua atuação e contribuição ao aperfeiçoamento do Judiciário no Pará, sobretudo no que se refere a uma questão que nos é muito cara: o conceito de Justiça e Cidadania caminhando em igual passo”.
A desembargadora destacou ainda que Paulo Frota, falecido em dezembro de 2001, foi um dos mentores da criação dos juizados especiais e “nunca economizou esforços para viabilizá-los, mesmo diante da crônica falta de recursos que costumeiramente se abate sobre o Judiciário, sempre dispendendo o melhor de seus esforços em projetos sociais da mais alta relevância para fazer da Justiça um instrumento de cidadania, sobretudo para os mais pobres”.
Ressaltou ainda o trabalho desenvolvido por ele na área da Infância e Juventude, “ao qual ele dedicou a vida e pelo qual será lembrado sempre, graças à eficiência e à sensibilidade que caracterizaram sua ação na implantação da Vara da Infância e Juventude, responsável pela aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente no Pará a partir da década de 1990. Para além das premiações nacionais e internacionais conquistadas, Paulo Frota destacou-se pelo seu empenho em transformar a aplicação da letra fria da lei em uma espécie de semeadura de um novo tempo, no qual crianças e jovens em conflito com a lei sejam vistas não como delinquentes e infratores, mas como pessoas humanas, sujeitos de direito, capazes de renovar-se e renovar o seu próprio meio se tiverem as oportunidades certas oferecidas pelo Estado e por aqueles que têm o dever de assegurar o cumprimento da lei com Justiça”.
Em nome da família, Telma Frota, viúva do magistrado, agradeceu a homenagem prestada, afirmando que a recebe como uma honraria e reconhecimento a todo o esforço dispensado pelo magistrado em favor da cidadania e da Justiça. “Trata-se de um reconhecimento de um magistrado dedicado que, desde a entrada na magistratura até o desembargo, foi de servir ao próximo, usando sua toga para o bem comum”, disse, informando que “muitas vezes ele se fez ausente da família para se reunir com instituições, objetivando a realização de projetos que assegurassem a garantia dos direitos fundamentais. Já faz doze anos que ele subiu ao Pai, mas será sempre um exemplo a ser seguido”.
Telma Frota afirmou que o esforço do magistrado não foi em vão, sendo reconhecido nacional e internacionalmente por várias entidades representantes da sociedade, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Instituto Ayrton Senna. Também pode por em prática suas ideias quando exerceu a Coordenadoria de Justiça e Cidadania, na gestão da desembargadora Climenie Pontes (2001/2002), possibilitando a concretização de projetos como casamento comunitário, Cidadania desde o Nascimento e Formação de Agentes Comunitários de Cidadania.
Paulo Frota ingressou no Judiciário em 1975, como pretor de Porto de Moz e, posteriormente, de Colares. Em 1979, após aprovação em concurso público, foi nomeado juiz de Direito, exercendo a função em diversas comarcas, como Gurupá, Conceição do Araguaia, São João de Pirabas, Redenção, Rio Maria, dentre outras. Em 1988 foi promovido à Comarca de Belém, sendo lotado na 5ª Vara Cível. Em 1993 foi removido para a 24ª Vara Cível, atual 2ª Vara da Infância e Juventude, onde permaneceu até a sua ascensão ao desembargo, ocorrida no ano de 2000.