Abertura do XXXVI Fonaje será nesta quarta, no São José Liberto
As inovações no sistema dos Juizados Especiais vão nortear as discussões do XXXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será aberto nesta quarta-feira, 26, às 19h, no Espaço São José Liberto. Magistrados de todo o Brasil participam do evento, que ocorre pela primeira vez no Pará. A conferência de abertura, sobre inovações do projeto do novo Código do Processo Civil e os reflexos nos juizados especiais, será proferida pelo professor doutor, advogado e procurador do Estado, José Henrique Mouta. O Fórum prossegue até o dia 28 de novembro, no Crowne Hotel.
Durante o encontro, magistrados que atuam nos Juizados Especiais debaterão sobre experiências inovadoras que se traduzem em aumento da eficiência dos Juizados Especiais, a exemplo da tecnologia e a crescente informatização dos atos processuais. Entre os palestrantes do Fórum está o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa.
A avaliação dos magistrados é de que, simultaneamente com a revolução tecnológica, imprescindível ao Poder Judiciário, há espaço para a adoção de outras ferramentas inovadoras que assegurem a efetividade do Sistema de Juizados Especiais, tomando como parâmetro a atuação de empresas privadas, como os bancos, ou mesmo a de outros órgãos públicos da administração direta ou indireta.
Histórico - O Fonaje foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, e surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.
O conferencista José Henrique Mouta, que fará a palestra de abertura do evento, é mestre, doutor e pós-doutor em Direito. É professor universitário em Belém e de professor convidado de pós-graduação em instituições no Brasil, além de autor de diversos artigos e livros jurídicos.
Os juizados especiais são um importante meio de acesso à justiça, permitindo soluções de conflitos cotidianos de forma rápida, eficiente e gratuita. Servem para conciliar, julgar e executar causas de menor complexidade, que não exceda 40 salários mínimos.