Obra modernizou e ampliou prédio em mais de 200 metros quadrados
O novo prédio do Fórum de Breves, na ilha do Marajó, foi inaugurado na manhã desta quinta-feira, 20, pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento. O prédio foi completamente reformado e ampliado em mais de 200 metros quadrados.
A Comarca de Breves possui duas Varas de Juízo Comum, uma unidade de Juizado Especial e um Termo Judiciário (este, no município de Bagre), reunindo um acervo de cerca de 13 mil processos. No último ano, mais de 3.100 processos foram distribuídos em Breves. Apesar de seu acervo processual e da demanda, Breves foi a segunda Comarca com o maior número de baixas na região, em 2013. A população do município, segundo dados do IBGE, é de 97 mil habitantes.
“Uma das prioridades do Poder Judiciário do Pará é o fortalecimento do primeiro grau, porta de entrada do cidadão à Justiça. Além de trazer mais conforto para servidores e cidadãos, o novo e moderno prédio vai tornar mais eficiente a prestação jurisdicional na região marajoara”, disse a presidente do TJPA. Também participaram da cerimônia a desembargadora Vera Araújo; o juiz da Comarca de Breves, Luis Mena Barreto; o prefeito do município, Xarão Leão; e o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, além de representante do Ministério Público.
A nova estrutura do Fórum de Breves dispõe de secretaria, assessoria, gabinete, salas de audiências, sala de espera, central de mandados e sala dos oficiais de justiça e arquivo, além de atender as condições integrais de acessibilidade. A reforma contemplou, ainda, o salão do júri, a sala de conselho de sentença, e as salas de testemunhas - que podem ser utilizadas para reconhecimento - além do depósito de bens apreendidos com área reservada para armas e carceragem e celas para homens, mulheres e custódia de adolescentes em conflito com a lei.
Na parte central e posterior da edificação estão localizadas as Varas Judiciárias e a estrutura de atendimento do Juizado Especial. Já o setor administrativo e de atendimento ao público é composto de recepção, sala de informática e de monitoramento. O novo espaço físico possui, também, salas reservadas para as instituições parceiras do Poder Judiciário do Pará, como os representantes do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará para os que advogam na região.
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