Cerca de 80 profissionais de diversas áreas desembarcaram na Ilha de Cotijuba, na última terça-feira, 18, para prestar serviços judiciários e de cidadania às comunidades locais. O projeto “Ribeirinho Cidadão”, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), movimentou a Escola Bosque de Cotijuba, que serviu de base para os serviços e audiências sobre questões de alimentos, reconhecimento judicial de união estável, reconhecimento de paternidade (teste de DNA), registro de nascimento, emissão de documentos, entre outros.
A finalidade do projeto é levar os serviços do Judiciário a regiões de difícil acesso, no Estado. Nesta segunda etapa do projeto, que está percorrendo a região das ilhas de Belém, juízes, advogados e servidores do TJPA e de vários órgãos parceiros permanecerão na Ilha de Cotijuba até o próximo dia 22. Nesse período, estão previstas pelo menos 400 audiências, além de serviços de cidadania e palestras sobre temas como direitos da criança e combate à violência contra a mulher.
Morador da Ilha de Cotijuta, Wilson Barbosa, de 66 anos, nunca tirou o registro de nascimento. Com a ação do TJPA, ele aproveitou a oportunidade para garantir o documento. A irmã dele, a aposentada Maria da Conceição Barbosa, acompanhou o procedimento e destacou as vantagens do atendimento. “Essa ação é muito boa, porque é muito difícil a gente se deslocar daqui para o outro lado, entrar em fila e é o dinheiro para a passagem, tem que ter para a merenda, para tudo. Então se torna mais difícil e aqui foi melhor”.
Fabiane Favacho e Eder Alcântara estão juntos há cinco anos, relacionamento que já rendeu frutos: o filho do casal. Através do “Ribeirinho Cidadão”, eles finalmente puderam oficializar a união. “Nós não tínhamos muita oportunidade de atravessar a ilha. Essa é uma oportunidade para muitas pessoas como nós, que não temos condições para ir ao centro de Belém. Não tenho palavras para agradecer. Muito bonita a atenção que deram para cada um de nós”, destacou a noiva.
Na terça-feira, 22, a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes, acompanharam de perto os serviços oferecidos em Cotijuba. “Nós atendemos as pessoas, realizamos audiências, coletamos material para DNA, se for necessário, tiramos carteira de identidade, carteira de trabalho, registro civil. Garantimos a essa população a cidadania, que é um direito básico de todos nós”, destacou Luzia Nadja. Para o coordenador do projeto, juiz Márcio Bittencourt, a grande vantagem é o acesso à Justiça. “Um processo que demoraria de um a dois anos, aqui a gente consegue resolver na hora. São mais de 100 processos concluídos em apenas um dia. Tudo é feito atendendo todas as exigências legais, só que feito de uma forma muito mais rápida e célere”.
Crianças - O Projeto Minha Escola, Meu Refúgio também participou das atividades do Ribeirinho Cidadão. Alunos da Escola Bosque da Faveira, na Ilha de Cotijuba, foi apresentado o vídeo que explica, de forma lúdica, direitos das crianças e dos adolescentes, expondo a necessidade de combate ao bullyng e à exploração do trabalho infantil. O projeto voltado ao combate e à prevenção da violência contra a criança e o adolescente acompanhará as atividades do Ribeirinho Cidadão também na ilha de Outeiro.
"Ribeirinho Cidadão" em Belém - A terceira etapa do projeto será realizada também neste mês de novembro, entre os dias 25 e 30, e terá como base a Ilha de Outeiro, nas comunidades FAMA, Barro Branco, Água Boa, Água Cristalina, Fidelis, Tucumaeira, Brasília, Itaiteua e São João do Outeiro. A previsão da terceira etapa é de 400 audiências a serem realizadas.