Encontro em Salvador aborda os desafios do sistema prisional
Os desembargadores Ronaldo Marques Valle e Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, respectivamente corregedores de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém (CJCRMB) e do Interior (CJCI), participam, em Salvador (BA), do 67º Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (ENCOGE). Com o tema “Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora”, o 67º ENCOGE segue até amanhã, dia 14, encerrando os trabalhos com a Carta de Salvador, documento que reunirá as principais deliberações da reunião de corregedores.
O evento foi aberto na noite de ontem, 12, pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que falou sobre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2015, e pela presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, desembargador Nelma Sarney Costa, com a presença dos corregedores do Tribunal de Justiça da Bahia, anfitrião, desembargadores Olegário Caldas e Vima Veiga.
Dentre os temas que estarão em debate no 67º ENCOGE estão “os desafios do Sistema Prisional Brasileiro”, “O monitoramento das Medidas Alternativas à Prisão e da Execução das Penas”, “O princípio da eficiência e da segurança jurídica nos serviços extrajudiciais: uma análise dos 20 anos da Lei dos Cartórios”, “Efetividade e celeridade das Meidas Protetivas às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher”, “Divórcio Liminar”; e “Protesto de certidão de dívida ativa: cenário atual e novas tendências”.
Os corregedores também irão centrar as discussões na importância da integração das Corregedorias e do Judiciário com a atividade extrajudicial - central de notários e registradores no contexto tecnológico e Fundos de Compensação e a interdependência do Registro Civil das Pessoas Naturais; no saneamento e organização das unidades cartorárias - “Projeto Cooperar”, do TJBA; além de abordar temas direcionados à Infância e Juventude, como “Justiça Restaurativa”, “A Justiça da Infância e Juventude e a Garantia da Prioridade Absoluta à Luz do Provimento 36 do CNJ”; e o Programa PAI, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJ da Bahia.