Solenidade foi presidida pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento
Mais seis juízes substitutos tomaram posse nesta quarta-feira, 22, em solenidade presidida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Os novos magistrados foram aprovados no Concurso Público para Juiz Substituto conforme o Edital nº 1/2011.
Os juízes fizeram o juramento e assinaram o termo de posse no plenário do prédio sede do TJPA. O desembargador Constantino Guerreiro, que presidiu o concurso, fez o discurso de boas vindas aos magistrados, destacando os momentos difíceis que os mesmos enfrentaram até a aprovação final no certame.
O desembargador lembrou que nas últimas décadas, os magistrados se tornaram instrumentos decisivos para a manutenção da democracia, tendo que decidir sobre todos os tipos de assuntos, que vão desde conflitos de terra até alimentos transgênicos e células troncos. “Nunca se deixem desestimular”, pediu o magistrado diante dos obstáculos que poderão vir a surgir, como as distâncias geográficas, as dificuldades de comunicação e as grandes demandas de processos para julgar.
Em nome dos magistrados empossados, o juiz Roberto Rodrigues Brito Júnior, também se lembrou de todas as dificuldades e desafios que os magistrados presentes haviam enfrentado até o dia da realização da prova. Falou ainda sobre a importância do trabalho dos juízes que contribuem para o fortalecimento do estado democrático de direito. Por último, o juiz agradeceu a receptividade da presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e o apoio que recebeu de amigos e familiares.
O único paraense entre os empossados, Andrew Michael Fernandes Freire, comemorou a posse no cargo. “Estou muito feliz por estar aqui representando nosso Estado e a sociedade. Espero que com meu trabalho eu consiga fornecer tudo aquilo que a sociedade paraense espera do Judiciário e facilitar o acesso deles a Justiça”.
Para a presidente do TJPA, a vinda dos novos juízes é um importante reforço aos trabalhos do Judiciário e adiantou que outros magistrados também virão compor o quadro em 2015. “Esses seis são um grande reforço, mas outros virão ano que vem. O concurso está sendo finalizado e os que forem aprovados e nossa ideia é que eles assumam imediatamente. Mas é determinado que eles façam um curso durante quatro meses. Então, os magistrados só chegarão aos municípios no meio do ano”, explicou.
A presidente do TJPA encerrou a sessão dando boas vindas aos novos magistrados e para que os mesmos contribuam para o fortalecimento do Poder Judiciário e para a garantia da paz social a todos.
Os novos juízes participarão de 23 a 30 de outubro de um curso de ambientação, no qual serão familiarizados com a estrutura e organização do Poder Judiciário do Pará, assim como ficarão cientes das ações estratégicas e planejamento do TJPA. Em seguida, farão um curso preparatório de quatro meses na Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM-PA). Somente após a conclusão do curso, os juízes serão designados para responder por Varas.
O Pará conta, atualmente, com 291 juízes no primeiro grau, desses 54 juízes são substitutos e 23 são titulares nos Juizados Especiais.