A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 3, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos, para falar sobre encaminhamentos de demandas apresentadas pela OAB ao Judiciário. Entre elas, o protocolo unificado, o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e a suspensão da publicação de decisões, no período de 7 a 20 de janeiro de 2015, para que os advogados possam tirar férias.
Durante o encontro, o TJPA e OAB celebraram um convênio que garante 14 vagas rotativas no estacionamento do prédio sede destinadas aos advogados. Também haverá duas vagas destinadas a membros do Ministério Público do Pará e outras duas para a Defensoria. Além disso, a presidente assinou a ordem de serviço que autoriza obras para a refrigeração dos corredores do Fórum Cível a fim de dar mais conforto ao público que aguarda a realização de audiências.
A presidente do TJPA falou sobre os benefícios para advogados e jurisdicionados. “A partir do momento em que disponibilizamos uma refrigeração melhor, as pessoas que muitas vezes ficam aguardando, principalmente nas Varas de Família, nos corredores, poderão ter mais conforto. Quanto a disponibilização das vagas aqui em relação aos advogados, nós sabemos que muita vezes é necessário os advogados virem ao Poder Judiciário para ingressarem com alguma ação, manifestação, então isso vai facilitar a atividade do advogado, considerando que o resultado será sempre em benefício dos jurisdicionados”.
Os presentes ainda trataram de outros assuntos, como o protocolo unificado e a disponibilização online do processo eletrônico de distribuição de processos, como forma de tornar o procedimento o mais transparente possível. “O protocolo unificado é uma reivindicação antiga dos nossos advogados. O advogado para fazer uma manifestação em um processo de uma Comarca diferente da sua, tem que viajar para levar esta folha de papel. Às vezes é um documento, mas tem que gastar muito com isso. A tecnologia vai nos permitir, creio eu, que a gente possa fazer o protocolo de agravo de instrumento eletronicamente no Tribunal”, disse o presidente da OAB.
Sobre a disponibilização online do procedimento de distribuição de processos, Jarbas Vasconcelos destacou que esta era uma demanda antiga da classe. “São atitudes de vanguarda do Tribunal de Justiça do Pará que, inclusive já está nos concedendo as férias. Outra reivindicação é a de os advogados estarem presentes na distribuição dos feitos. Mas isso não será mais preciso porque com a tecnologia, vai ser o primeiro tribunal, que eu conheço do Brasil, que vai ter a distribuição dos processos no site. Isso é transparência. Isso é fazer com que o cidadão veja a justiça com credibilidade”, afirmou.
Outra ação que deverá beneficiar a categoria é a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Para operacionalizar o sistema, o TJPA promove, no período de 7 a 9 de outubro, na sede da OAB, um treinamento para advogados.