Conciliação, emissão de documentos e cursos foram oferecidos
A comunidade do bairro da Cidade Nova 5, localizado no município de Ananindeua, recebeu nesta sexta-feira,26, a visita do projeto “O Tribunal de Justiça Vai Aonde Você Está”, da Coordenadoria dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O objetivo é aproximar o Poder Judiciário e o cidadão, não apenas para tentar solucionar conflitos, mas também para estimular o exercício da cidadania e ações de acesso a justiça.
“A escola não pode se fechar em si mesma achando que pode sozinha resolver seus problemas. Precisamos de parceiros para contribuir o bem estar coletivo” enfatizou a diretora Maria Costa Pires, durante a abertura do evento. Os presentes também acompanharam a dança indígena “Olhares Amazônicos” interpretada pela estudante Bianca Nascimento.
Na cerimônia, o juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, do TJPA, Cristiano Arantes, disse que “a equipe do projeto tem satisfação em servir a população”. Ele ressaltou que a expectativa é de “mil atendimentos até o final do dia”.
Uma sala da audiência, com duas juízas, um promotor e dois advogados, foi montada na escola para atender as demandas de conciliação, orientações jurídicas e outros serviços como alteração de registro civil.
A doméstica Glaucia Silva compareceu a ação para buscar orientação jurídica. “Estou pleiteando a pensão do meu pai, e a juíza me deu todas as orientações, tirei todas as minhas dúvidas e já seu o que vou fazer”, afirmou.
Entre os serviços, também houve emissão de Carteiras de Identidade, registro civil e carteira de trabalho. As Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) estiveram presentes na ação e realizaram negociação de débitos com parcelamento e retirada dos juros e multas, recebimento de reclamações, cadastro de baixa renda.
A direção da escola também disponibilizou outros serviços, como técnicas de embelezamento, exame de glicose e verificação de pressão arterial, cursos de treinamento profissionais e palestras educativas. Polícia Civil, Cartório de Val-de Cães, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará estão entre os parceiros da ação.
Os alunos tiveram a oportunidade conhecer a história do judiciário paraense, por meio do projeto museu sobre rodas, contada pela historiadora Cacilda Pinto de forma lúdica e cultural. O museu funciona dentro de um ônibus e acompanha a Justiça Itinerante nas visitas às comunidades.
No total, foram registrados 619 procedimentos, entre atendimento jurídico, emissão de documentos, acordos em débitos, etc.
A próxima ação do “O Tribunal de Justiça vai aonde você está” está agendada para os dias 27 e 28 de setembro e atenderá a comunidade de Ladeira Vermelha, localizada no município de São Félix Xingu. O projeto é coordenado pela desembargadora Diracy Nunes.