Evento será realizado entre os dias 26 e 28
Belém receberá, entre os dias 26 e 28 de novembro, o Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). A comissão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) encarregada da organização do evento se reuniu na última quarta-feira, 17, para definir providências do encontro, cuja abertura oficial será no dia 26 de novembro, às 19h, no Espaço São José Liberto.
Esta será a 36ª edição do Fonaje, que abordará o tema “Inovações no sistema dos Juizados Especiais”. O assunto proposto possibilitará a discussão sobre ideias que representam inovações e que se traduzem em aumento da eficiência dos Juizados Especiais, a exemplo da tecnologia e a crescente informatização dos atos processuais. Entre os palestrantes do Fórum estão a ministra e corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa.
Histórico - O Fonaje foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, e surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.
Os objetivos do Fonaje são: congregar magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais; colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.