As Câmaras Criminais Reunidas desta segunda-feira, 15, apreciaram 45 feitos. Entre os pedidos de liberdade provisória, Lorena Magaly da Silva teve habeas corpus negado por unanimidade pelos membros das Câmaras, que seguiram voto da relatora, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia.
Ao contrário do que foi sustentado pela defesa, a magistrada não acolheu o argumento de falta de fundamentação por parte do juiz que indeferiu pedido de liberdade provisória em 1ª instância. Lorena Magaly foi presa em flagrante no dia 25 de julho deste ano, dentro da casa de custódia, sob a alegação de tentar repassar 42 gramas de maconha a uma pessoa que se encontrava presa.
As Câmaras também negaram provimento ao habeas corpus preventivo para Kennia Cristina Alves de Melo, A defesa da impetrante argumentou que a mesma sentia receio de vir a ser presa em razão de processo pelo qual responde seu ex-companheiro, uma vez que será ouvida como testemunha pelo Ministério Público. Os membros das Câmaras seguiram voto da relatora, desembargadora Vera Araújo, que negou o pedido com a justificativa de que as provas contidas no processo inexistem, uma vez que a impetrante em questão será ouvida apenas como testemunha do processo, e não como ré.
A sessão desta segunda-feira fez homenagem ao desembargador João da Silva Maroja, que está prestes a se aposentar. Na ocasião, o presidente da sessão, desembargador Milton Nobre, ressaltou que esta foi a última sessão de João Maroja como membro ativo das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
“O desembargador Maroja, sem dúvida, foi um juiz que sempre julgou com misericórdia. Lembro-me eu de um caso em que o desembargador julgou neste Tribunal, considerado muito rumoroso, por se tratar de uma figura política da sociedade. E que, inclusive, não poucas línguas ferinas tentaram denegrir a imagem do desembargador a respeito deste julgamento. Hoje o seu feito está confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça por unanimidade de votos. Isso, eu ressalto, para deixar claro o entendimento que todos nós, os seus colegas, temos a respeito de Vossa Excelência. Vossa Excelência pode ir para casa tranquilo por ter combatido o bom combate e não ter saído derrotado de nenhum deles”, revelou Milton Nobre.