Presidente apresentou PJE do Judiciário Paraense
“Tramitam hoje nas Varas Judiciárias um milhão e duzentos mil processos para 317 juízes. Por isso, é preciso pensar em medidas estruturantes antes de iniciar a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para uma nova forma de comunicação virtual” destacou a Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento durante Colóquio realizado, nesta sexta-feira, 12, na VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará, para discutir sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Estadual e Federal do Pará.
A presidente falou das medidas estruturantes que pretende adotar para assegurar a implantação do sistema, entre elas a criação de um Data Center para garantir o armazenamento seguro das informações; a instalação de geradores de energia elétrica nos fóruns; acessibilidade às informações, além das etapas de capacitação para os servidores.
Nadja apresentou as Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e do Trânsito, a 1ª Vara do Juizado Especial de Icoaraci e a Turma Recursal Permanente como piloto para implantação do PJE no Estado, para este ano. Ela também anunciou a criação do subcomitê gestor do PJE com a participação da OAB, Ministério Público e Defensoria Pública.
Participaram da conversa, ao lado da presidente, o desembargador federal do trabalho, Sérgio Rocha; a juíza federal, Karina Bastos Sena; e o promotor do Ministério Púbico do Pará, Frederico Antônio Lima. Todos falaram da dificuldade de infraestrutura para implantar o sistema, mas é uma realidade necessária e irreversível que precisa de responsabilidade e a conscientização dos usuários do sistema de justiça. Eles abordaram também as medidas adotadas para solucionar o problema.
O presidente da OAB Seccional Pará, Jarbas Vasconcelos, finalizou o encontro afirmando que a OAB está feliz pela prudência com que os chefes dos Tribunais do Pará estão tendo com a implantação do sistema, diferente de alguns estados do Brasil em que o PJE está parado. "Há Tribunais que usam seus próprios sistemas, por alegar que o PJE não atende a realidade judicial do seu Estado”, finalizou