Comunidade, no extremo sul do Pará, receberá atendimento de juízes
A comunidade da Vila de Lindoeste, localizada a 250 km do município de São Félix do Xingu, irá receber, no período de 12 a 14 de setembro, a visita do projeto “O Tribunal de Justiça Vai Aonde Você Está”, da Coordenadoria dos Juizados Especiais, do TJPA. O projeto percorre localidades de difícil acesso para levar serviços do Judiciário e cumpre agenda de itinerância prevista para o ano de 2014.
Entre os serviços judiciais que serão disponibilizados à comunidade estão a emissão e retificação de registro de nascimento; emissão de certidões, RG e carteira de trabalho; audiência de conciliação de alimentos e divorcio consensual.
De acordo com o titular da Comarca de Itupiranga, juiz Alexandre Arajaki, que auxilia o projeto naquele município, “a expectativa é que sejam realizados 100 atendimentos, 40 audiências e 40 casamentos comunitários”, disse o magistrado.
A comunidade de Lindoeste, formada, principalmente, por antigos colonos assentados pelo Incra, também irá conhecer a história do judiciário paraense, por meio do projeto museu sobre rodas do TJPA, contada pela servidora pública da instituição e historiadora Cacilda Pinto. O museu funciona dentro de um ônibus e acompanha a Justiça Itinerante nas visitas às comunidades.
A coordenadora do projeto, desembargadora Diracy Nunes, e o juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, do TJPA, Cristiano Arantes estarão presentes na comunidade para acompanhar de perto os trabalhos, que conta com a parceria da Prefeitura e da Câmara de Vereadores daquele município.
Vila Sudoeste – No último fim de semana, o projeto esteve na Vila Sudoeste, também no município de São Félix, onde foram realizados 60 casamentos comunitários, 85 atendimentos jurídicos; proferidas 11 sentenças e 32 decisões interlocutórias; emissão de oito certidões de nascimento; 43 atendimentos no Cartório Extrajudicial; 43 ações judiciais, de divórcios e alimentos; 14 audiências de conciliação, além de 219 visitas ao Museu Sobre Rodas do TJPA.