Projeto Jurado Voluntário é lançado nesta quinta, 11
A 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém, que tem competência para realizar as sessões do Tribunal do Júri, completa cinco anos nesta quinta-feira, 11. Para celebrar a data, o juiz titular da Vara do Júri, Gerson Marra Gomes, homenageou, nesta manhã, personalidades locais, além de lançar o projeto “Jurado Voluntário”, que tem como objetivo estimular a inscrição de pessoas interessadas em participar voluntariamente como jurados nos júris populares previstos para o ano de 2015. Magistrados, servidores, do Direito que atuam na Comarca também participaram das comemorações.
Na programação, foram homenageadas instituições e pessoas que colaboraram para os trabalhos na 10ª Vara. São eles: os juízes Silvio César dos Santos Maria, Cosme Ferreira Neto, Gabriel Veloso de Araújo, Francisco Jorge Gemaque Coimbra, Karise Assad, Luciana Maciel Ramos, Paulo Pereira da Silva Evangelista e Rômulo Nogueira de Brito; os promotores de Justiça Rodrigo Aquino Silva e Lilian Regina Furtado Braga, representando o Ministério Público de Santarém; os defensores públicos Vinícius Toledo Augusto e Elton Ribeiro da Silva, representando a Defensoria Pública de Santarém; os advogados criminalistas Antenor Lavor Filho e Eduardo Maurício Silva Fonseca; Aládio Carvalho Moura, jurado em três temporadas; os oficiais de Justiça Ronaldo Soares Lobo e Valdirene Farias da Silva Lauande; e o repórter policial Wilares Souza, o “Coruja”, em nome da imprensa local.
História - Em 2009, a Comarca de Santarém possuía apenas quatro varas criminais, sendo que uma era específica para os crimes da Lei Maria da Penha, uma de Execução Penal (9ª Vara) e duas para os demais feitos criminais (4ª e 6ª Varas), o que acarretava um grande acúmulo de processos. A 10ª Vara Penal foi instalada em setembro do mesmo ano pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes instalou uma nova Vara e definiu sua competência como Especializada do Tribunal do Júri.