Ribeirinho Cidadão leva serviços da Justiça a Curuçá
O projeto Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizou cerca de 4. 600 atendimentos jurídicos e de cidadania às comunidades ribeirinhas de Curuçá, nos cinco dias em que permaneceu no município, entre os dias 26 e 30 deste mês. “Essa demanda é um reflexo das necessidades das populações ribeirinhas e da própria cidade pelos serviços que garantam direitos ao cidadão”, disse o juiz José Maria Campos, da Comarca de Curuçá e que coordenou a ação no município. Só neste sábado, 30, cerca de 300 pessoas foram atendidas. Segundo o magistrado, o resultado foi tão positivo que outra ação semelhante já está sendo planejada para o próximo semestre.
Durante a semana, o projeto ocupou a Escola Municipal Júpiter Maia, na vila do Abade, e recebeu moradores das comunidades Pedras Grandes, Mutucal, Irituia, Algodoalzinho, Recreio e Arapiranga, todas localizadas na ilha em frente à cidade. Eles receberam de uma equipe de 60 pessoas, entre magistrado, servidores e voluntários, atendimento jurídico e serviços de reconhecimento de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade com exame de DNA, registro tardio de nascimento, curatela, alimentos, guarda provisória, guarda compartilhada e regularização de visitas. Em parceria com outras instituições, o projeto garantiu emissão de certidão de nascimento, de carteira de identidade, de carteira de trabalho e foto.
Esta edição do Ribeirinho Cidadão é coordenada pelo juiz de Curuçá, José Maria Pereira Campos e Silva. O projeto faz parte do programa “Justiça em Movimento”, da Coordenadoria de Juizados Especiais, com apoio da presidência do TJPA, cujo objetivo é possibilitar a prestação jurisdicional a ribeirinhos que residem em localidades de difícil acesso, para que possam exercer a cidadania de forma plena, mesmo diante das adversidades.
O Judiciário tem como parceiros no projeto instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Prefeitura de Curuçá, Coordenadoria Militar do TJPA, Secretarias Estaduais (Saúde, Segurança, Justiça e Direitos Humanos), Pro Paz e Polícia Civil.