Ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz assumiram na segunda-feira
Os ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz tomaram posse na presidência e vice-presidência Superior Tribunal Justiça (STJ), respectivamente, em Brasília, nesta segunda-feira, dia 1º. Empossado como 16º presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão declarou que a solução para a morosidade dos processos judiciais não deve ser cobrada exclusivamente do Poder Judiciário.
“Celeridade é o que todos cobram do Judiciário – tanto a sociedade como nós próprios, magistrados. Mas convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas de superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste poder”, afirmou o ministro em seu discurso.
Participaram da cerimônia, pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a desembargadora presidente Luzia Nadja Nascimento; o decano do TJPA e presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Milton Nobre; o desembargador corregedor de Justiça da Região Metropolitana, Ronaldo Valle; a desembargadora corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, Maria de Nazaré Saavedra; a desembargadora Vera Araújo e o juiz Leornado Pessoa.
Ainda em seu discurso de posse, o ministro Falcão disse que a “difícil tarefa” de reduzir a morosidade judicial, que se propõe enfrentar em conjunto com os demais ministros da corte e os membros do Conselho da Justiça Federal, deve envolver também os esforços dos demais poderes da República.
Entre as providências para reduzir a morosidade, ele citou a necessidade de acelerar a implantação do processo judicial eletrônico em todas as áreas da Justiça estadual e federal.
Também defendeu a aplicação de mecanismos alternativos de solução de litígios, tais como a conciliação, a mediação e a arbitragem, métodos eficientes para atender às demandas crescentes da sociedade.
O novo presidente do STJ prometeu que sua gestão atuará no fortalecimento da harmonia com o Executivo e o Legislativo, sem comprometer a independência entre os três poderes. “A independência não exige distanciamento, e para a harmonia se torna necessário constante entendimento. Só com aproximação e diálogo é possível garantir relações construtivas que se voltem à estabilidade social”, ressaltou.
Francisco Falcão se referiu à sua vice, a ministra Laurita Vaz, como “juíza de alto descortino e operosidade, com larga experiência no Ministério Público Federal e na magistratura”, e disse estar certo de que terá nela “uma eficiente e infatigável colaboradora”.