Após 50 anos de convívio e quatro filhos, os pescadores Clóvis Lima das Neves e Sebastiana Baldez Miranda puderam oficializar a união estável. Agora, a família passa a existir não só aos olhos dos cidadãos de Curuçá, município onde moram, mas também perante a Justiça, graças ao projeto Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A ação, que presta atendimentos jurídicos e audiências à população, seguirá em Curuçá até o próximo sábado, 30, na Escola Municipal Júpiter Maia. A programação foi iniciada na última terça-feira, 26.
As comunidades Pedras Grandes, Mutucal, Irituia, Algodoalzinho, Recreio e Arapiranga, todas localizadas em Curuçá, estão recebendo atendimento jurídico e serviços de reconhecimento de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade com exame de DNA, registro tardio de nascimento, curatela, alimentos, guarda provisória, guarda compartilhada e regularização de visitas. Além disso, o projeto, em parceria com outras instituições, oferece emissão de certidão de nascimento, de carteira de identidade, de carteira de trabalho e foto.
Esta edição do Ribeirinho Cidadão é coordenada pelo juiz de Curuçá, José Maria Pereira Campos e Silva. O projeto faz parte do programa “Justiça em Movimento”, da Coordenadoria de Juizados Especiais, com apoio da presidência do TJPA, cujo objetivo é possibilitar a prestação jurisdicional a ribeirinhos que residem em localidades de difícil acesso, para que possam exercer a cidadania de forma plena, mesmo diante das adversidades.
O Judiciário tem como parceiros no projeto instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Prefeitura de Curuçá, Coordenadoria Militar do TJPA, Secretarias Estaduais (Saúde, Segurança, Justiça e Direitos Humanos), Pro Paz e Polícia Civil.