Jurados acolheram tese acusatória de homicídio e crimes conexos
Após dois dias de júri, aberto na manhã de ontem, jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém condenaram por homicídio e crimes conexos de roubo e ocultação de cadáver David Marcal Porto, 20 anos. Ele é acusado de matar a facadas o mecânico Daniel Nery Branco, 54 anos, crime cometido no interior da casa da vítima, em novembro de 2011. A pena aplicada de 34 anos será cumprida em regime inicial fechado. Por estar respondendo ao processo preso, o sentenciado permanecerá na prisão. A defesa do réu declarou no plenário do júri que irá apelar da sentença condenatória.
O julgamento foi presidido pelo juiz Edmar Pereira, no plenário de júri do Fórum Criminal de Belém. No total, sete testemunhas depuseram no primeiro dia, cinco delas arroladas pela acusação. Neste segundo dia, o réu foi interrogado e em seguida houve o debate das teses acusatória e defensiva tendo os tribunos retornando para réplica e tréplica.
Na acusação, atuaram o promotor de justiça José Rui da Almeida Barbosa em conjunto com a advogada criminalista Marilda Cantal, assistente de acusação. Eles sustentaram a acusação de que o réu foi autor de homicídio qualificado, seguido de roubo e ocultação de cadáver. A vítima foi encontrada depois de sete dias de morto, no interior da casa onde residia, localizada na rua Major Seda, 44, bairro Mangueirão.
Em defesa do acusado atuaram os advogados criminalistas Américo Leal, Ana Claúdia Leal e Rafael Lucas. As teses sustentadas pela defesa são a de o réu agiu em legítima defesa própria e a de inexigibilidade de conduta diversa, sob a alegação que não se poderia exigir outra atitude do réu. A defesa também sustentou a tese desclassificatória de homicídio privilegiado e que o réu agiu motivado por violenta emoção.
Conforme acusação formulada pela promotoria criminal, a vítima morava só e teria acolhido o réu na sua casa, passando a existir um vínculo afetivo. Ainda conforme a acusação o réu teria passado a receber pessoas estranhas em sua casa teria desagradado a vítima e diante disso o acusado acompanhado de terceira pessoa desferiu várias facadas na vítima. Ainda segundo a acusação o réu teria roubado objetos e pertences, além de valores deixando no interior da moradia o cadáver da vítima, encontrado dias depois do crime.
Para a defesa a vítima de mais de 50 anos teria encontrado o jovem na rua, atrindo-o para sua casa e iniciado um relacionamento homo afetivo. Conforme as decalraçãoes do réu este também realizada tarefas na oficina mecânica da vítima, e que o crime teria sido em razão da vítima ter ciúme doentio e tentar impedir que o jovem saísse de casa, além da pressão psicológica que a vítima exercia sobre o jovem.
Entre as teses apresentadas pelos advogados de defesa do réu, uma delas foi a de que o réu cometeu o crime por que vinha sofrendo agressão física da vítima e pressão psicológica. Ao argumentar os advogados poderaram que a vítima teria conhecido o jovem ainda adolescente e teria levado até sua casa iniciando assim uma relação homo afetiva entre ambos.
A defesa destacou também a perícia realizada e que havia duas facas na cena do crime, além de que havia uma terceira pessoa que teria também ajudado na hora do crime. com o acusado na hora do crime praticado em 02/11/2011. Conforme a acusação a vítima fora atingida por 34 facadas e uma delas atingiu o abdômen e provocou hemorragia na vítima, que morreu em decorrência desse ferimento.