Jornada começa nesta quinta-feira, dia 14, no Fórum Cível
A Escola Superior da Magistratura realiza nesta quinta-feira, dia 14, o encontro 1ª Dimensão Direitos Civis e Políticos, no auditório do Fórum Cível da Capital. O evento é parte da programação das Jornadas Estaduais de Direitos Humanos promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Até o final do ano, mais duas jornadas deverão ser realizadas. Cada uma delas abordará uma dimensão dos direitos humanos. Após as jornadas, as discussões serão levadas ao Congresso Estadual de Direito Humanos que será realizada no final de 2014.
Durante as jornadas, serão debatidas ideias acerca do assunto, paralelo aos paradigmas jurisdicionais. A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Pará é presidida pelo desembargador Ricardo Nunes.
O encontro é aberto a magistrados, servidores, operadores de direito, estudantes ou qualquer pessoa da sociedade civil interessada no tema.
Informações: 3110-6801
Confira programação:
Abertura
9h30 – Pronunciamentos: desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do TJPA; desembargador Rômulo Ferreira Nunes, diretor geral da ESM-PA e desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente da CADHRS-TJE/PA
9h45 – Liberdade de Expressão e Pensamento
Palestrante: Paulo Klautau Filho (PGE)
Debatedor: Luiz Alberto Rocha (ESM/UFPA)
10h45 – Intervalo
11h – Democracia e Direitos Políticos
Palestrante: Ubiratan Cazetta (MPF)
Debatedora: Patrícia Blagitz (ESM/CESUPA)
12h – Intervalo
14h – Regularização Fundiária (Grupo de Trabalho)
Mediadora: Luciana Fonseca (CESUPA)
Mediadora: Eliane Moreira (MPE/PA)
15h15 – Intervalo
15h30 – Direito à Vida Biotecnologia e Paradigmas da Suprema Corte
Conferencista: Roger Stiefelmann Leal (USP)