Presidente do TJPA foi a Conceição e Redenção para as cerimônias
Os grandes investimentos no Estado refletem diretamente nas demandas do Judiciário, que por sua vez precisa ampliar sua estrutura para atender a população. Essa constatação foi mencionada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Luzia Nadja Guimarães Nascimento, nesta terça-feira, 22, ao instalar Varas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais nas Comarcas de Conceição do Araguaia e Redenção, no sul do Pará, região de grandes projetos econômicos.
Os juizados especiais, segundo Luzia Nadja, vão contribuir muito para a ampliação dos serviços e para a melhoria do acesso à Justiça, que é um dos focos da sua gestão. Nos Juizados Especiais são atendidas questões cujo valor da ação não ultrapassa 40 salários mínimos, e a demanda em torno desses casos é muito expressiva, especialmente no interior. Em Conceição do Araguaia e Redenção, por exemplo, juízes e servidores acumulavam, em um turno extra, o trabalho normal do Fórum e do atendimento nos juizados. A criação dos juizados especiais ampliou o quadro de pessoal e reduziu a sobrecarga e trabalho. Essa medidas contribuem para aumentar a capacidade de atendimento e fazer frente ao crescimento da demanda.
A coordenadora de Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes, que participou das solenidades ao lado da presidente do TJPA, classificou o Juizado como “a porta de entrada da Justiça” e um instrumento essencial para torná-la mais rápida e efetiva.
Luzia Nadja informou que o Judiciário está mapeando os grandes investimentos no Estado e seus impactos no crescimento populacional para adequar a capacidade de atendimento nas comarcas a essa nova realidade. "Precisamos estar presentes para pacificar conflitos decorrentes desses projetos", disse. Ela citou como exemplo Canaã dos Carajás, onde foi criada uma nova vara para fazer frente às demandas advinda do aumento populacional pós implantação de projetos minerais na região.
O diretor do Fórum de Conceição do Araguaia, Wander Luis Bernardo, considera que a criação da Vara do Juizado Especial, ampliou a estrutura de atendimento e com isso será possível dar respostas mais rápidas a quem precisa dos serviços do Judiciário. Para o juiz Haroldo Fonseca, diretor do Fórum de Redenção, foi dado um grande passo para o acesso à Justiça, uma vez que os juizados especiais utilizam procedimentos mais simplificados para atender casos menos complexos, dando mais celeridade ao atendimento. A medida, segundo ele, reduz a sobrecarga e substitui o juiz adjunto por um juizado especial.