Projeto dos Juizados Especiais atuará nas praias durante o veraneio
O projeto “Verão com Justiça e Cidadania”, que funciona a bordo de uma unidade móvel moderna e equipada para realizar audiências, estacionou em Salinas, no último final de semana. Sob a responsabilidade da Coordenadoria dos Juizados Especiais, o projeto atua para inibir a prática de infrações penais de menor potencial ofensivo, com pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas.
Outro objetivo do projeto é promover a cidadania e a paz social, aproximando ainda mais o Judiciário da população, além de oferece à população local e aos veranistas serviços educativos.
“A expectativa do projeto é trazer a paz durante esse período de veraneio, onde grande parte da população paraense se desloca para os balneários. É evitar, coibir e reprimir eventuais crimes de pequeno potencial ofensivo que possam surgir, e também trazer entretenimento através de ações educativas, como as atividades integradas do Pro Paz, que promovem movimentos educativos voltados para jovens e crianças, assim como o Detran, que realiza uma ação educativa voltada para o trânsito, conscientizando a população sobre as péssimas consequências de misturar direção e álcool”, destacou a coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, desembargadora Vania Fortes Bitar.
Além da desembargadora, integraram a equipe dos Juizados Especiais o juiz Gabriel Costa Ribeiro; servidores do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará), da Defensoria Pública do Pará e do Ministério Público do Pará.
O “Verão com Justiça e Cidadania”, que está na sua terceira edição e integra o programa “Justiça em Movimento”, continuará no final de semana seguinte, 25 e 26, em Salinópolis. No primeiro final de semana de agosto (1 e 2), o projeto seguirá para o distrito de Mosqueiro, em Belém. São parceiros do Judiciário no projeto o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeituras Municipais, Secretarias de Saúde (municipais e estadual), cartórios extrajudiciais, e o Pro Paz.