Sistemas de Gestão abrangem o Libra, Projudi e PJE
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, instituiu, através da Portaria nº 2.831/2015-GP, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 9, o Grupo de Trabalho para acompanhamento e atualização dos dados dos Sistemas de Gestão Processual do TJPA. Supervisionado pelo presidente, e coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Lúcio Guerreiro, o Grupo tem a competência de analisar, identificar e corrigir os parâmetros utilizados para a geração dos dados de 1º e 2º graus que compõem os indicadores do Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça e as informações referentes às Metas Nacionais do CNJ.
O Grupo vai atuar também na implementação de mecanismos que possibilitem a alimentação e a coleta de informações referentes aos conflitos de interesses dirimidos por meio da Conciliação. A criação do Grupo decorreu da necessidade de atualização das informações sobre a situação e tramitação de processos judiciais de 1º e 2º graus nos Sistemas de Gestão Processual (LIBRA, PROJUDI, PJE), ressaltando que as informações registradas no sistema devem representar a realidade dos processos judiciais de 1º e 2º graus, de modo a atender, com presteza e segurança, às demandas estatísticas do Conselho Nacional de Justiça;
A Justiça também justificou a criação do Grupo considerando a importância da geração de estatísticas precisas que viabilizem o planejamento e a tomada de decisões objetivando melhorias na administração dos processos; a necessidade de revisão da qualificação das ações judiciais, de acordo com as Tabelas Unificadas de Classe, Assunto e Movimento, regulamentadas pela Resolução 046/2009 – CNJ; a necessidade de consolidar a política pública permanente de incentivo e o aperfeiçoamento dos mecanismos processuais de solução de litígios, objetivo do Movimento Permanente pela Conciliação; além do Plano de Gestão do Judiciário estadual para o biênio 2015/2017, que, dentre as ações, objetiva a criação de um Grupo Gestor de Metas e Justiça em Números.
O Grupo de Trabalho tem em sua composição ainda os juízes Cláudio Hernandes Silva Lima, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará; Homero Lamarão Neto, da 1a Vara Cível e Empresarial de Marituba; e Andréa Lopes Miralha, da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas da Capital; além dos servidores Karla Loren Lopes Gonçalves, Assessora Especial da Presidência; César Augusto Dias Lobo Júnior, Coordenador de Triagem de Recursos Especial e Extraordinário; Fábio Djan Oliveira de Lima, Analista Judiciário Coordenador de Estatística; Gleison Augusto Furtado Gomes, Analista Judiciário da Coordenadoria de Estatística; Kalyna Geraldina Mousinho de Matos Rocha, Auxiliar Judiciário da Coordenadoria de Estatística; Igor Pinto Simões, Chefe da Divisão de Implementação de Projetos da Secretaria de Informática; Rodrigo Oliveira de Medeiros, Analista Judiciário da Divisão de Implementação de Projetos da Secretaria de Informática; e Marcus William dos Santos Lima, Analista Judiciário da Coordenadoria de Aplicações da Secretaria de Informática.