A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, participou, na última quinta-feira, 29, de uma videoconferência do Conselho dos Tribunais de Justiça. Na ocasião, o secretário-geral do Conselho, Valter Schuenquener Araújo, proferiu palestra aos presidentes de tribunais, intitulada “O CNJ no contexto da Justiça brasileira”. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), cujo presidente, desembargador Voltaire de Lima Moraes, também preside o Conselho dos Tribunais de Justiça.
Criado em 1992 como Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho dos Tribunais de Justiça constitui referencial de consulta no Parlamento, nos Tribunais e no Executivo. Entre seus objetivos, estão: a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente o Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam repercutir em mais de um estado, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.