Des. Leonardo Tavares presidiu sua última sessão à frente do TJPA
Em sua última sessão como presidente do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, em tom de agradecimento a todos que contribuíram com sua gestão, fez uma “prestação de contas” aos seus pares e a todos que acompanharam a sessão virtual, realizada nesta quarta-feira, 27. Atendendo ao princípio da transparência, o presidente expôs o resultado do seu trabalho por meio do Relatório de Gestão do Biênio 2019-2021. O magistrado ressaltou que as ações ao longo desses dois anos foram desenvolvidas “com priorização de instrumentos eficientes de Gestão, com forte atenção ao modelo colaborativo de trabalho e o impulsionamento da tecnologia como meios de superação e inovação”.
Durante a sessão, foi exibido um vídeo sobre as obras do prédio da Corregedoria Geral do TJPA, iniciada na atual gestão e que se encontram em fase de conclusão. O vídeo está disponível abaixo.
Leonardo Noronha, que repassará a Presidência do TJPA à desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, despediu-se do cargo de presidente afirmando que foram executadas 64 (90%) das 71 ações integrantes do Plano de Gestão, ressaltando que as sete ações restantes estão em andamento, assim como outras que não integraram o referido Plano, mas que possuem perfil estratégico.
Um dos principais feitos da gestão, destacado pelo desembargador, foi o avanço do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atualmente, 100% dos processos novos no Judiciário paraense já iniciam de forma eletrônica. “A importância da aceleração da implantação do PJE em todas as unidades pode ser melhor mensurada a partir da análise do breve recorte de produtividade, que fizemos, especificamente de sentenças, colhido no período de maior restrição da pandemia – março a julho de 2020 – em comparação com o mesmo período de 2019”, ressaltou.
Segundo o presidente, nesse período, o número de sentenças em processos eletrônicos foi de 61.837 em 2020, sendo 31% superior ao mesmo período em 2019, quando foram prolatadas 47.171 sentenças. Em termos de processos físicos, no mesmo período, foram apenas 14.739 sentenças em 2020, 81% inferior a 2019, que registrou 75.977 sentenças. Dessa maneira, o presidente ressalta a importância da ferramenta tecnológica, com repercussão ainda nas sessões virtuais do segundo grau. “A observação desses números não deixa dúvidas que o acervo de processos eletrônicos e as ferramentas eletrônicas de realização de sessões permitiu a continuidade da prestação jurisdicional, inclusive com nível de produtividade maior, mesmo num cenário de crise sanitária”.
O desembargador citou ainda outros projetos e avanços na gestão como o Programa de Digitalização e Virtualização, com a implantação de cinco centrais de digitalização, para embasar a transformação digital do Judiciário paraense; a criação do Indicador de Eficiência Judiciária em paralelo com o Painel de Gestão Judiciária; criação do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numoped), voltado à gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes; criação dos centros administrativos das regiões Oeste e Sudeste do Pará; ampliação de Unidades de Processamento Judicial (UPJs) em Belém e em comarcas do interior; Regulamento e implantação do regime de Teletrabalho.
Dentre os investimentos em estrutura física, estão a reforma e ampliação do prédio na avenida Almirante Tamandaré, que agora sedia a estrutura dos Juizados Especiais; nova sede para a Ouvidoria Agrária; além da construção do Anexo II do Edifício-Sede do TJPA, que está em andamento e abrigará a Corregedoria Geral de Justiça; bem como a celebração de convênios para a construção dos fóruns das comarcas de Salinópolis, Xinguara e São Félix do Xingu, dentre outras ações.
Na ocasião, as desembargadoras Célia Regina de Lima Pinheiro, vice-presidente do TJPA, e as desembargadoras Maria de Nazaré Saavedra Guimarães e Diracy Nunes Alves, respectivamente corregedoras de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do Interior, também prestaram contas de suas atuações, ressaltando o apoio disponibilizado pela Presidência do TJPA para o êxito de suas atividades. As magistradas parabenizaram a atuação do desembargador Leonardo Tavares à frente do Judiciário e desejaram sucesso à nova gestão, que assumirá na próxima segunda-feira. Também agradeceram a todos que contribuíram com suas gestões, sempre em prol de um Judiciário mais forte, mais célere e eficiente.
Ainda na sessão, o decano do TJPA, desembargador Milton Nobre, bem como os desembargadores Luzia Nadja Nascimento, Ricardo Ferreira Nunes, Constantino Augusto Guerreiro, Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Vânia Lúcia Silveira, Luiz Neto, Maria Filomena Buarque, Rosileide da Costa Cunha, além da reporesentante do Ministério Público, procuradora Tereza Cristina, manifestaram-se para parabenizar o desembargador Leonardo Tavares pelas conquistas proporcionadas ao Judiciário paraense, sobretudo pelas dificuldades impostas em um ano atípico por conta da pandemia do Coronavírus, afirmando que o desembargador engrandeceu o Judiciário, dando continuidade aos projetos de gestões dos seus antecessores na Presidência.
Os magistrados também desejaram boas-vindas e sucessos à nova gestão, que terá a desembargadora Célia Regina como presidente, o desembargador Ronaldo Valle como vice-presidente e a desembargadora Rosileide Cunha como corregedora geral de Justiça. O Tribunal realizará missa em Ação de Graças pela nova gestão 2021-2023 na próxima sexta-feira, 29, às 9h, na Igreja da Sé (Catedral Metropolitana de Belém). A cerimônia de posse está agendada para às 17h30 do dia 1º de fevereiro, no Edifício-Sede do TJPA, com transmissão online no Portal do TJPA.