Projeto foi às comunidades de Muaná e São Sebastião da Boa Vista
A Coordenadoria dos Juizados Especiais, por meio do projeto Agenda de Atividade Itinerante 2015, movimentou 85 processos nos municípios de Muaná e São Sebastião da Boa Vista, na Ilha do Marajó, atendendo dezenas de ribeirinhos. Os trabalhos foram realizados em parceria com várias instituições na Agência Barco, mantida pela Caixa para atendimento nas ilhas do Pará. Coordenada pelo juiz Max Ney do Rosário Cabral, a equipe prestou o atendimento no período de 29 de junho a 3 de julho.
Do total de processos analisados, 60 foram em São Sebastião e 25 em Muaná. Das 60 ações, 47 receberam despachos diversos, nove foram sentenciadas e outras quatro tiveram decisões interlocutórias. Já em Muaná, das 25 ações analisadas, em 23 houve despachos, 16 das quais tramitam em meio físico e sete no sistema de Processo Judicial Digital (Projudi). Também foram sentenciados dois processos. Ainda em Muaná, oito audiências de conciliação foram realizadas, resultando em quatro acordos entre as partes.
Através da parceria com a Caixa, o Judiciário promove também a disponibilização de informações de cidadania e orientações jurisdicionais, possibilitando a garantia do acesso à Justiça. O projeto Agenda Itinerante integra o programa Justiça em Movimento, que tem como objetivo levar a prestação jurisdicional a todos os pontos do Estado que tenham dificuldades de acesso, como comunidades que só são alcançadas por barcos ou por estradas em situações precárias e que precisam da assistência judiciária. Conforme a desembargadora Vania Fortes Bitar, coordenadora dos Juizados Especiais, “a essência do programa é levar o juiz ao encontro da população, atendendo suas demandas e solucionando os conflitos sociais”.