Reunião entre TJPA e OAB-PA alinhou providências operacionais
O Tribunal de Justiça do Pará e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Pará alinharam, em reunião virtual realizada nesta sexta-feira, 15, providências com vistas sobre o modelo de atendimento presencial e eletrônico das novas Unidades de Processamento Judiciais (UPJs), entre elas a UPJ das Varas de Família recentemente instalada. Objetivam reduzir consideravelmente o tempo para atendimento e informações sobre as demandas dos interessados, principalmente as partes e advogados, bem como da sociedade. A reunião contou com as presenças do presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, e do presidente da OAB-PA, Alberto Campos, os quais ressaltaram a importância do serviço, bem como a necessidade de ajustes para que se chegue à excelência na prestação do atendimento.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Geraldo Neves Leite, a reunião foi bastante proveitosa, com deliberações acerca das demandas apresentadas pela OAB. “Foram deliberadas algumas providências a serem tomadas para diminuir o tempo de atendimento por email e por telefone e também a redução do tempo de atendimento presencial. Mais guichês serão instalados para o atendimento presencial e vamos trabalhar também para responder de forma oportuna todos os emails encaminhados pelos advogados para as Varas, orientando também para o uso das ferramentas de atendimento e agendamento virtual”.
Márcio Goés, coordenador de Aplicações da Secretaria de Informática do TJPA informou que “construímos um serviço por telefone e a partir do número do processo que o requisitante informar ele saberá quando será a audiência e também a última movimentação processual. Isso servirá para o público em geral e para os advogados que não precisarão mais se deslocar até o fórum para ter essas informações, que são as mais requisitadas quando da realização de contatos com as secretarias. É mais um canal à disposição da sociedade, das partes e advogados”, afirmou.
Dentre as deliberações estão: a ampliação do atendimento que passará a contar com seis guichês, sendo que, destes, quatro serão exclusivos para atender os advogados; o atendimento por telefone será feito através do número 3205-2765 com um servidor ou estagiário dedicado exclusivamente para atender o telefone; e o atendimento por e-mail será priorizado de forma a prestar uma resposta célere e eficiente.
Informações compartilhadas – Ainda na reunião, ficou definido que as informações sobre o funcionamento das UPJs serão compartilhadas nos diversos canais de comunicação do TJPA e da OAB, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. As informações podem ser das mais variadas formas, tanto em matérias, como em banners e mensagens via whatsapp.
O diretor do Departamento de Comunicação Social do TJPA, Linomar Bahia, explicou que "a comunicação é vital para a existência e utilização dos serviços disponibilizados à sociedade, particularmente pelos operadores do Direito e da Justiça”.
O jornalista destacou que “ainda no curso da reunião, iniciamos a articulação com os setores correspondentes da OAB, do Ministério e da Defensoria públicos, para compartilharmos a publicação das peças sobre a melhoria na eficiência e rapidez processuais, a exemplo das UPJs que vêm sendo instaladas nas unidades judiciárias, as mais recentes contemplando Varas de Família, Juizados Especiais Criminais e as Turmas Recursais".
Participaram da reunião ainda, além dos presidentes do TJPA, Leonardo Tavares, e da OAB, Alberto Campos, os juízes auxiliares da Presidência do TJPA, Geraldo Leite e Luana Santalices; a diretora do Fórum Civil da Comarca de Belém, juíza Margui Bittencourt; o chefe de gabinete da Presidência do TJPA, Miguel Lucivaldo; o diretor do Departamento de Comunicação do TJPA, Linomar Bahia; o coordenador de Aplicações da Secretaria de Informática do TJPA, Márcio Goés, a coordenadora da implantação das UPJs, Alice Viana; e o assessor da juíza Margui Bittencourt, Francisco Moreira.