Na primeira sessão de 2021, juízes foram promovidos e removidos
A apreciação de processos de remoção e promoção para unidades judiciárias de comarcas de segunda entrância marcou a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, realizada nesta quarta-feira, 13. Foram promovidos sete magistrados e removidos outros dois, após a deliberação dos desembargadores que integram o Pleno do TJPA, possibilitando a movimentação na carreira da magistratura. Na análise dos processos são avaliados critérios como a produtividade, assiduidade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico, bem como a observância pelos magistrados concorrentes ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Os magistrados promovidos foram Pâmela Carneiro Lameira, para a Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba; Flávio Oliveira Lauande, para a Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém; Charles Claudino Fernandes, para a Vara Única da Comarca de Viseu; Sara Augusta Pereira de Oliveira Medeiros, para a 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal; Roberto Rodrigues Brito Júnior, para a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém; Charbel Abdon Haber Jehá, para a 2ª Vara da Comarca de Tailândia; e Haendel Moreira Ramos, para a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara. Os juízes removidos foram Marcos Paulo Sousa Campelo, para a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia; e Elaine Neves de Oliveira, para a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá. A publicação das portarias de promoção e remoção no Diário de nJustiça Eletrônico deve ocorrer nesta sexta-feira, 15, e a posse dos magistrados será na segunda-feira, dia 18 de janeiro.
UPJ – Na abertura da sessão do Pleno, o presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, informou aos seus pares e a todos que acompanhavam a sessão online, que entregará formalmente as obras de recuperação estrutural do prédio localizado na travessa Almirante Tamandaré e que passará a sediar as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, a Coordenadoria dos Juizados Especiais, Varas de Juizados Especiais, além de duas Unidades de Processamento Judicial (UPJs), sendo uma dos Juizados Especiais Criminais e uma das Turmas Recursais. Também a partir de amanhã, 14, as referidas UPJs iniciarão as suas atividades. A cerimônia de instalação, assim como a inauguração do espaço - pois o prédio foi adaptado e reformado para melhor receber os novos setores - será às 8h30. O prédio é localizado na Avenida Tamandaré, nº 873, em Belém. Veja matéria neste portal.