Prazos serão suspensos entre 27 de outubro e 9 de novembro
Para estruturar a implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família (UPJ), a ser instalada na Comarca da Belém, no prédio do Fórum Cível, a Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou portaria, na edição desta terça-feira, do Diário de Justiça, suspendendo os prazos processuais entre os dias 27 de outubro e 9 de novembro. Nesse período, magistrados e servidores participarão da estruturação da UPJ.
As Varas de Família iniciaram a transição para implantação da UPJ com a unificação das Secretarias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas de Família da Capital. A unificação de serventias proporciona otimização dos trabalhos, especialização de servidores em atividades e agilização da tramitação processual.
A UPJ das Varas de Família será uma unidade especializada nos principais processos de trabalho que envolvem as unidades judiciária de competência de Direito da Família. O modelo da UPJ já é adotado no 1º Grau, na Varas de Fazenda Pública, e nos 2º Grau, nas Turmas de Direito Público e Privado e na Turma de Direito Penal.
O presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, instalou, em outubro de 2019, a UPJ da Turma de Direito Penal do Segundo Grau. Além de uma Secretaria Geral, a UPJ das Turmas de Direito Penal conta com um Núcleo de Atendimento e Movimentação Processual, que recebe processos encaminhados pelos gabinetes ou outras unidades, onde são distribuídos para suas respectivas finalidades. O Núcleo de Cumprimento trata do cumprimento de acórdãos, julgamentos e liminares, enquanto o Núcleo de Sessões de Julgamento atende somente as sessões das turmas. A UPJ conta com 18 servidores e três terceirizados, que atendem a gabinetes de 11 desembargadores do TJPA.
A UPJ é resultado de processo de trabalho focado para aprimoramento da gestão judiciária. É uma das medidas estratégicas estruturantes de governança colaborativa, uniformização e padronização dos serviços, conforme prevê o Planejamento Estratégico de 2015 a 2020 do Poder Judiciário do Pará e, em especial, o Plano de Gestão do biênio 2019/2021, no que diz respeito a implementação do Macrodesafio de Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, com foco no aperfeiçoamento da estrutura judiciária.
O Grupo de Trabalho de implantação da UPJ das Varas de Família no Fórum Cível é coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Geraldo Leite, e tem como integrante o chefe de Gabinete da Presidência, Miguel Santos, além de secretários do TJPA. O gerenciamento de implantação do projeto é conduzido pela analista judiciária Alice Viana.