Dois aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Pará, regido pelo Edital 001/2015, tomaram posse na última quinta-feira, 2, em solenidade virtual presidida pela corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém (CJRMB), desembargadora Maria de Nazaré Saavedra. A solenidade foi realizada de forma online em virtude da pandemia provocada pela Covid-19.
Na ocasião, os candidatos Anamaria Aderaldo Lobo e José Tarcísio de Melo se tornaram aptos a exercerem as suas funções respectivamente nos cartórios do Distrito de Benfica (Comarca de Benevides) e de Vila Badajós, localizado no município de Nova Ipixuna. Os cartórios foram escolhidos durante audiência de reescolha de serventias, realizada em fevereiro deste ano.
Durante a solenidade, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra destacou que as Corregedorias do Judiciário estão à disposição para tirar dúvidas ou dar orientações. Ela também alertou que os cartorários "devem desempenhar a função delegada, com estrita obediência aos preceitos constitucionais, legais e normativos que regem as atividades registrais e notariais, bem como sob a fiscalização e orientação da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior".
No dia 4 de fevereiro deste ano, o TJPA empossou 44 cartorários. A delegação dos serviços cartorários foi outorgada a 77 candidatos, conforme portaria nº 502/2020 da presidência do Tribunal de Justiça do Pará. No entanto, 33 candidatos solicitaram a prorrogação de sua investidura.
Também participaram da solenidade de posse o juiz auxiliar da Corregedoria da RMB, José Antônio Ferreira Cavalcante; e a juíza auxiliar das Comarcas do Interior, Kátia Parente Sena.