Projeto da Corregedoria da RMB fortalece prestação jurisdicional
Para fortalecer e integrar seus membros, assim como avançar no cumprimento da Política Nacional do Poder Judiciário, por meio da humanização de suas ações, a Corregedoria da Região Metropolitana de Belém vai implementar o projeto “Justiça Solidária” em 2020.
As ações de assessoramento serão desenvolvidas durante 15 meses nas unidades judiciárias da RMB com dificuldade de equilíbrio entre as demandas e baixas processuais. Ao lado das Correições Integradas, o “Justiça Solidária” será mais uma iniciativa que terá como foco o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando a melhoria dos indicadores do Justiça em Números e do cumprimento das Metas Nacionais.
Espera-se que com as ações, as unidades possam atingir a Meta 1, que prevê julgar mais processos do que os distribuídos nas unidades selecionadas, com aumento de 20% no índice de processos julgados durante o período do projeto.
As ações contarão com auxílio de juízes e servidores, que serão colaboradores por meio da elaboração de despachos, decisões e/ou sentenças, bem como na realização de audiências, sem prejuízo de suas atribuições jurisdicionais, por período determinado. A colaboração poderá ser feita remotamente, conforme o caso.
O Projeto está alinhado ao Planejamento Estratégico do TJPA, conforme a Resolução n.º 25/2018, no Macrodesafio Celeridade e Produtividade da Prestação Jurisdicional e na iniciativa estratégica “Aprimoramento da gestão de processos e unidades judiciárias”.