Mãos EmPENHAdas combate violência doméstica e familiar
Com o objetivo de aperfeiçoar os métodos de coibição da violência doméstica familiar contra a mulher, a Vara de Violência Doméstica da Comarca de Santarém continuará capacitando profissionais da área da beleza para que sejam agentes multiplicadores de informação no combate a este tipo de crime. O projeto “Mãos EmPENHAdas”, replicado da Coordenadoria da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), foi colocado em prática na cidade de Santarém, em 2018, por inciativa da juíza Carolina Cerqueira de Miranda Maia, e segue aumentando sua abrangência também em Belterra e Mojuí dos Campos.
Só a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Santarém, registrou aumento de 49% de pedidos de medidas protetivas entre 2018 e 2019. Segundo a magistrada idealizadora do projeto, a ideia é levar orientações a profissionais da área de beleza, como cabeleireiros, esteticistas, manicures e depiladoras, por esses locais serem espaços de grande concentração de mulheres, em que são estabelecidas relações entre profissionais e clientes, com troca de ideias e falas abertas sobre o cotidiano, relações sociais e familiares, de modo informal, porém, continuo.
A magistrada acredita que a exposição de ideias e a troca de informações e experiências são capazes de gerar um movimento interno no indivíduo e transformar sua realidade. Além disso, a compreensão da mulher sobre os aspectos da violência de gênero, a ajuda a se reconhecer em possíveis situações de risco e vulnerabilidade.
Com a capacitação, que deverão ser realizadas durante as edições de 2020 da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, o projeto espera que os profissionais consigam identificar os tipos de violência e orientar as clientes de como ter acesso aos serviços da rede de enfrentamento e proteção à mulher.
O projeto ainda conta com parcerias do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), DEAM, Polícia Militar, Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Santarém e Centro de Atenção Psicossocial II e III. A ação está alinhada ao Planejamento Estratégico, conforme a Resolução n.º 25/2018, no macrodesafio “Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal” e iniciativa estratégica “Enfrentamento à violência doméstica e familiar, contra o idoso, contra a criança e o adolescente e outros grupos vulneráveis”.