Cerimônia transcorreu em alusão ao Dia da Justiça
Vinte personalidades foram agraciadas com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante cerimônia realizada nesta quarta-feira, 11 de dezembro, em alusão ao Dia da Justiça, transcorrido no último dia 8. A cerimônia, sob presidência do desembargador Leonardo de Noronha Tavares, ocorreu no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do TJPA.
As medalhas homenagearam magistrados, servidores, técnicos, militares, personalidades e autoridades civis e militares que se tornaram referência ao Poder Judiciário do Pará. A solenidade é promovida em duas oportunidades. Em agosto, como parte das celebrações pela instituição dos cursos jurídicos no Brasil; e, em dezembro, pelo transcurso do dia 8, quando foi celebrado o Dia da Justiça.
O desembargador Leonardo de Noronha, presidente do TJPA, destacou que a outorga da Comenda envolve conteúdo de duplo sentido. “Primeiro porque, ao mesmo tempo, esta horaria torna cada um, e todos os agraciados, nas respectivas áreas de atuação e influência, dignos do nosso reconhecimento, pelas contribuições, diretas e indiretas, emprestadas a ações e decisões judiciais, assim compartilhando a constante e necessária melhoria das condições de vida e na prestação de bons serviços jurisdicionais que nos cabem prestar”, afirmou.
O presidente do TJPA ressaltou o sentido da outorga, “quando cada um dos outorgados também passa a ser incorporado à galeria especial de parceiros na tão nobre quanto espinhosa, e nem sempre bem compreendida, missão de julgar causas e questões, tendo a administrar os pesos e contrapesos que medeiam a concessão do direito e da justiça a quem sempre for de direito e se afigurar ser o mais justo”. E comparou: “tal qual as engrenagens que movimentam máquinas, com suas peças de diferentes tamanhos e funções, a operacionalização dos afazeres públicos e privados são cada vez mais dependentes de uma corrente integrada por seres e setores, participando de cada etapa, até que se complete o todo de que resultará o desfecho, onde quer que essa conjunção de esforços e pessoas precisem chegar”, observou.
Instituída pela Resolução nº 8/2005, de 1 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em cinco graus que compõem a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. O desembargador Ricardo Ferreia Nunes ressaltou que a iniciativa foi do então presidente do TJPA no biênio 2005-2007, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre. “Faz-se oportuno, por isso, referenciar, desde logo, a feliz e prospectiva iniciativa de sua excelência o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, quando no exercício da Presidência do nosso Tribunal de Justiça do Estado, em propor a institucionalização desta Meritória Comenda e merecer da Corte a inteira acolhida”, disse em discurso.
Na escolha dos homenageados, de acordo com a Resolução nº 008/2005, foram considerados "os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos".
Em nome dos agraciados, o governador em exercício Lúcio Dutra Vale, que recebeu a medalha no grau Grande Oficial e discursou em nome dos agraciados, agradeceu a parceria entre os Poderes.
“Ações realizadas em 2019 não seriam possíveis sem essa parceria. Pontuo, aqui, a segurança do nosso Estado, dos Território pela Paz e todos os incrementos que fizemos para melhorar a nossa segurança. Isso não seria possível sem o Poder Judiciário. Agradeço, novamente, e reforço em meu nome, do Governo do Estado e do nosso governador Helder Barbalho, a parceria, renovando meus agradecimentos à honraria”, disse.
O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário é composto pelos mesmos membros do Conselho da Magistratura: o presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha; a vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; as duas corregedoras do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra (das Comarcas da Região Metropolitana de Belém) e desembargadora Diracy Nunes Alves (das Comarcas do Interior); além dos desembargadores Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Mairton Marques Carneiro, José Roberto Maia Bezerra Júnior e Rosi Gomes de Farias. O secretário do Conselho é o coordenador militar do TJPA, Ten. Cel. Carlos Dória Santos.
Participaram da solenidade o desembargador Milton Nobre, vice-presidente em exercício, o desembargador Rômulo Nunes, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, a desembargadora Vania Fortes Bitar, o desembargador Ricardo Nunes, a desembargadora Nazaré Saavedra, o desembargador Leonam da Cruz Júnior, a desembargadora Diracy Nunes Alves, o desembargador Ronaldo Marques Valle, a desembargador Gleide Peireira de Moura, a desembargadora Maria do Céo Coutinho, a desembargadora Maria Edwiges Lobato, o desembargador Roberto Gonçanves de Moura, a desembargadora Maria Filomena Buarque, a desembargadora Edinéia Tavares, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, o desembargador Mairton Marques Carneiro, a desembargador Ezilda Pastana Mutran, o desembagador José Roberto Maia Bezerra Júnior e a desembargadora Rosi Gomes de Farias.
Compuseram a mesa oficial o desembargador presidente Leonardo de Noronha; o desembargador Milton Nobre, decano do TJPA; o vice-governador Lucio Vale, governador em exercício; o vice-almirante Newton Costa Neto, comandante do 4º Distrito Naval; o conselheiro Cezar Colares, representando o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); o procurador de Justiça Estevam Alves Filho, representando a Procuradoria Geral de Justiça; a advogada Cristina Lourenço, presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará; e a juíza Karise Assad, secretária geral da Associação de Magistrados do Pará, representando a presidência da Amepa.
Graus
A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar.
A Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação.
A Comendador é outorgada a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação.
A Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação.
A Cavaleiro é outorgada aos demais funcionários do serviço público Federal, Estadual, municipal e oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação.
Condecorados
De acordo com a Resolução nº 8/2005, de 1 de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.
Todos os homenageados tiveram seus nomes aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução. A outorga é dividida nos seguintes graus: Grão Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
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Confira a lista das personalidades agraciadas:
I - GRANDE OFICIAL
LÚCIO DUTRA VALE
Vice-Governador do Estado do Pará
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Vice-Almirante Comandante do 4º Distrito Naval
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Senador da República
II - COMENDADOR
RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES
Procurador de Justiça do Ministério Público do Pará
MARCO ANTONIO GUIMARÃES INNECCO
Coronel de Infantaria Diretor do Colégio Militar de Belém - CMBEL
THADEU JESUS E SILVA
Professor e Advogado
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento do Pará
III - OFICIAL
CARLOS HENRIQUE MARRA
Coronel de Exercito, Assessor Parlamentar
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Capitão de Mar e Guerra Comandante do Grupamento de Patrulhamento Naval do Norte
DÁRIO ANTÔNIO BASTOS DE LEMOS
Diretor Regional do SENAI do Pará
JACI MONTEIRO COLARES
Empresário, Advogado, Presidente do Conselho Regional Corretores de Imóveis PA/AP
CHARBEL ABDON HABER JEHA
Juiz de Direito Titular da Comarca Santana do Araguaia
CÉLIO PETRONIO D ANUNCIACAO
Juiz de Direito 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE
Juiz de Direito Titular da Comarca de Porto de Moz
AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA
Juiz de Direito 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba
RAFAEL DA SILVA MAIA
Juiz de Direito 2ª Vara Cível Empresarial da Comarca de Tucuruí
JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL
Diretora de Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento do Pará
IV - CAVALEIRO
GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR
Secretário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
ELDA SILVA NEVES
Assessora Técnico-Administrativo do SGP/TJPA
TELMA SUELI RODRIGUES MACIEL
Assessora Técnico-jurídico do CEJUSC/ NUPEMEC
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