Desembargador Ricardo Nunes participou do encontro
O desembargador Ricardo Ferreira Nunes, diretor geral da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, participou, nesta quarta-feira, 13, da abertura do XXVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) que, nesta edição, traz à discussão o tema “Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Amazônia Do Século XXI”. O evento segue até esta sexta-feira, 15, e está sendo realizado pela instituição juntamente com o Centro Universitário do Pará (CESUPA), contando com a parceria e apoio de diversas outras instituições.
Além da defesa de artigos e pôsteres científicos, o congresso apresentará painéis, fóruns e conferências com subtemas diversos, como “Reformas Constitucionais na América Latina”, “Inteligência Artificial e Direito”, “Direitos Humanos e Violência na Amazônia: Diagnósticos Sobre as Políticas Púbicas do Estado Brasileiro”, “Reforma Tributária e a Amazônia”, “Relações Internacionais, Imigração e Amazônia”, “Relações de Trabalho na Amazônia”, “Novos Direitos e Garantias Fundamentais: Reflexões à Luz dos 100 Anos da Constituição de Weimar”, “Educação Jurídica: Os Desafios do Século XXI”, “Direito Empresarial e Desenvolvimento Sustentável à Luz dos Princípios Orientadores Sobre Empresas e Direitos Humanos”, dentre outros.
O CONPEDI corresponde à Sociedade Científica do Direito no Brasil, organizado através de uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos, que incentiva e promove os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito no Brasil. Suas ações institucionais respondem ao desafio de projetar a pesquisa jurídica para o avanço social do Brasil.
Com este objetivo, apoia os Programas de Pós-Graduação nas instituições brasileiras de ensino, colabora com a definição de políticas para a formação de pessoal docente e discente da área jurídica, formula e propõe sobre temas de interesse da pesquisa e da pós-graduação em Direito junto às autoridades educacionais, além de defender e promover a qualificação do ensino jurídico.
Através dos encontros nacionais, que vem sendo realizados desde a sua criação, em 1989, o Conselho oferece visibilidade à produção científica em Direito, já tendo oportunizado a publicação de milhares de artigos jurídicos e apresentações de pôsteres produzidos por pesquisadores brasileiros acerca das mais diversas temáticas.