Critérios para preenchimento são de antiguidade e merecimento
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 7, declarou a vacância de dois cargos de desembargador, em razão da aposentadoria das desembargadoras Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza, publicadas no Diário de Justiça Eletrônico, edição desta terça-feira, 6.
Após a declaração de vagas, o Pleno iniciará os procedimentos para preenchimento das mesmas, que se dará atendendo os critérios, respectivamente, de antiguidade e merecimento, dentre os juízes que integram a quinta parte mais antiga da 3ª Entrância, que corresponde à Comarca de Belém. O juiz mais antigo da lista é Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
Plenário Virtual – Na parte administrativa extra-pauta, o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, informou à Corte sobre o sistema Plenário Virtual, já utilizado por diversos tribunais, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, e que deverá ser adotado também pela Corte paraense.
O Pleno encaminhará, em regime de urgência, a proposta para a Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos, que elaborará uma minuta de resolução, a qual retornará ao Pleno para deliberação dos integrantes do Tribunal.
O sistema Plenário Virtual, que foi desenvolvido exclusivamente pela equipe da Secretaria de Informática do TJPA, permite aos desembargadores deliberarem sobre processos que não comportem sustentação oral, em julgamento totalmente eletrônico, e tem por objetivo promover maior celeridade no julgamento de ações.