Projeto vida dar maior celeridade e resolutividade aos processos das Varas de Família
O Tribunal de Justiça do Pará incluiu no Banco de Boas Práticas do Judiciário paraense o Projeto “Sistema de Gestão Otimizada em Vara de Família”, autorizando a sua implementação em todo o Estado. O projeto, que é de autoria da juíza Maria Elvira Gemaque Taveira, da 2ª Vara de Família de Belém, tem como objetivo dar maior celeridade e resolutividade aos processos em tramitação nas varas de Família. O Banco de Boas Práticas cataloga ideias e projetos de magistrados e servidores que resultem na melhoria da prestação jurisdicional.
O projeto visa criar rotinas administrativas internas alternativas e inovadoras, sem ferir o Código Processual e outros marcos legais, com vistas a atingir o objetivo geral do projeto, que é a de promover maior celeridade e resolutividade. Tem a finalidade ainda de criar mecanismos de aferição da produtividade conjunta e individual de cada ator, em todas as etapas de tramitação dos processos em trânsito na Vara, de sua distribuição ao seu encerramento.
A criação do projeto decorreu, segundo a juíza Maria Elvira, “da constatação da necessidade de se dar maior celeridade e resolutividade aos processos em trâmite na 2ª Vara de Família da capital e de encontrar métodos de organização do serviço que contemplassem essas necessidades, tanto diante das demandas da sociedade e das partes, quanto das metas do Conselho Nacional de Justiça, sem ferir a qualidade do serviço jurisdicional prestado, sem burocratizar, sem criar situações de esgotamento do corpo de servidores e sem gerar custos extras ao Poder Judiciário do Estado do Pará”
A magistrada explica que o Sistema de Gestão Otimizada em Vara de Família consiste “na aplicação de uma série de ações e procedimentos internos que resultam no andamento mais eficiente, rápido e ordenado de todas as etapas de tramitação dos processos afeitos a esta Vara, permitindo, também, controle mais eficiente da produtividade total e individual, por parte da magistrada e da Corregedoria do TJPA”. O projeto está alinhado ao Plano de Gestão do TJPA quanto à Eficiência Operacional, buscando a excelência na prestação de serviços, e ao Alinhamento e Integração, fomentando a troca de experiências entre as diversas comarcas do Estado e com outros tribunais.